Placar de 3×1: STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa, no contexto da tentativa de golpe. O resultado se consolidou com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino.

Na sessão de ontem, o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas e votou a favor da anulação do processo, apresentando três argumentos principais: a incompetência do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso, a incompetência da Primeira Turma especificamente e o cerceamento do direito de defesa, devido ao volume de documentos envolvidos, que ultrapassam 70 terabytes.

Ao analisar as chamadas questões preliminares, a ministra Cármen Lúcia rejeitou as três alegações apresentadas por Fux. Ela defendeu que o julgamento ocorra no âmbito do STF, e não na primeira instância do Judiciário, e que a competência para julgar seja da Primeira Turma, composta por cinco ministros, em vez do plenário, formado por 11 ministros.

Com o placar de 3 votos a 1, Bolsonaro e demais aliados foram condenados pelo crime de tentativa de golpe.