Homem cobrando indevidamente por plano de saúde será indenizado

Um homem procurou a justiça em Curitiba depois de ser indevidamente cobrado por um plano de saúde para quem nada devia.

Ele relatou que até 2015 trabalhou em uma empresa e por isso tinha um plano de saúde da Paraná Clínicas. Quando saiu da empresa manteve o plano por seis meses, fazendo o pagamento integral, mas depois ele foi cancelado.

Em setembro de 2019 ele passou a receber incessantes cobranças por telefone por parte da Norton Nunes – Sociedade de advogados. As cobranças ocorriam inclusive à noite e aos finais de semana. O transtorno fez o homem ter gastrite nervosa.

“Considero que as reclamadas não se desincumbiram do ônus de comprovar a existência do débito e a notificação ao autor para que promovesse o pagamento; ao contrário, as provas juntadas pelo reclamante denotam que a requerida não só não verificou o débito em seu sistema, como se comprometeu a cessar as cobranças. Ora, não há razoabilidade em tal comportamento contraditório da parte ré – que, em dado momento compromete-se por e-mail a não efetuar quaisquer cobranças; e em outro realiza incessantes cobranças por telefone”, diz a decisão judicial homologada ontem.

O valor foi fixado em R$ 1.500 a serem pagos tanto pela Paraná Clínicas quando pela Norton Nunes. Cabe recurso da decisão.