Vereador propõe recompensa para quem denunciar vandalismo em Cascavel

A Câmara Municipal de Cascavel recebeu a indicação de n° 1608, redigida pelo vereador Fão do Bolsonaro (PL), ela tem como objetivo encaminhar ao Chefe do Poder Executivo, a solicitação do Projeto de Lei instituindo um programa de recompensa a cidadãos que denunciem práticas de vandalismo, descarte irregular de lixo e demais infrações ambientais.

O vereador disse no documento que a iniciativa foi recentemente apresentada no Município de Divinópolis/MG, e instituiu um programa de recompensa financeiro para cidadãos que colaborarem com a fiscalização de infrações urbanas.

A proposta consiste em permitir que qualquer cidadão registre, por foto ou vídeo, condutas como descarte irregular de lixo, pichações, danos a bens públicos e outras práticas que causem prejuízos ao patrimônio coletivo.

Segundo o parlamentar as denúncias seriam encaminhadas por canal oficial da prefeitura, a ser definido em regulamentação, garantindo inclusive a possibilidade de anonimato.

“Caso a denúncia resulte na aplicação de multa ao infrator, o denunciante receberá parte do valor arrecadado como recompensa, conforme estabelecido no modelo de Divinópolis. Essa medida busca incentivar a participação da população no cuidado com a cidade, engajando os cidadãos no combate à prática de vandalismo, despejos ilegais, espaços públicos danificados e que comprometem a qualidade de vida.”

Fão do Bolsonaro (PL)

No documento consta que o projeto também visa reduzir os gastos do Município com reparos, limpeza e manutenção, fortalecendo o senso de cidadania e responsabilidade pelo patrimônio comum.

Por fim é relatado que trata-se de uma forma moderna e eficiente de ampliar a fiscalização, transformando os moradores de Cascavel em aliados diretos da Administração Municipal na preservação da ordem, da limpeza urbana e do meio ambiente.

Veja a indicação: