Documentos impressos são substituídos por processos eletrônicos na CMC

Desde a última segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deixou de usar folhas de papel no processo legislativo. Tudo que antes era impresso em duas vias, assinado manualmente e protocolado em pessoa será feito pelo computador.

A inovação é uma atualização do Sistema de Proposições Legislativas (SPL), no qual são registrados todos projetos de lei, requerimentos, indicações e pedidos de informação, por exemplo, que tramitam na CMC. “Modernidade não pode ser só retórica, tem que ser aplicada”, comemorou Daniel Dallagnol, diretor-geral do Legislativo.

“O protocolo eletrônico, que abriga as proposições legislativas, é o primeiro procedimento que visa demarcar esta nova fase digital na Câmara. Na sequência virá o Processo Eletrônico Administrativo, integrando em definitivo os dois sistemas”, adianta Dallagnol.

Considerando a produção legislativa de 2019, a CMC gerou mais de 28 mil documentos, resultando num gasto estimado de 98 mil folhas de papel. Isto será economizado de agora em diante. “Teremos informações mais rápidas e precisas, sem papel e burocracias desnecessárias, que atrasam os processos e geram custos nem sempre considerados”, analisa o diretor da CM

Economia
Feita pelo Departamento de Plenário e Processo Legislativo (Deprole), a estimativa de economia considerou os tipos de documentos gerados pela CMC e o tamanho médio das peças. Por exemplo, os 432 projetos de lei do ano passado, com 20 páginas cada um, em média, considerando os pareceres das comissões anexados a eles, significam 8,6 mil folhas de papel.

Cada pedido de informação é um gasto médio de 7 folhas, considerando os ofícios aos órgãos inquiridos. Requerimentos à prefeitura, pelo menos 2. Indicações para prêmios têm 2 folhas, em duas vias cada uma.

Fonte: Bem Paraná / ALEP