Aneel recomenda ao MME caducidade da Usina Termelétrica (UTE) Piratininga

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou nesta terça-feira, 19, ao Ministério de Minas e Energia (MME) a extinção da outorga de concessão da Usina Termelétrica (UTE) Piratininga, localizada em São Paulo. Foi também recomendada a dispensa da reversão dos bens da UTE, ou seja, o retorno dos bens vinculados à concessão, por serem considerados sem utilidade para o serviço de geração.

Em 2008 essa Usina Termelétrica foi outorgada à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).

Posteriormente, a titularidade da usina foi transferida à Baixada Santista Energia (BSE). Uma nota técnica da Aneel apontou há elevado grau de degradação dos equipamentos da UTE.

Em carta de 2024, a BSE declarou que não possui interesse na renovação da outorga da UTE Piratininga e proferiu manifestação favorável à recomendação da sua extinção pela Aneel.