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Imagem referente a Câmara apoia desconto maior no IRPF para famílias com autistas

Câmara apoia desconto maior no IRPF para famílias com autistas

Se trata de uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 784, de 2025, de autoria do Deputado Federal Messias Donato (Republicanos/ES), que altera a...

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Por Katiane Fermino

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Na tarde desta segunda-feira (18), foi discutido na Câmara Municipal na 52ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 18ª legislatura, a moção n° 37 de 2025.

Se trata de uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 784, de 2025, de autoria do Deputado Federal Messias Donato (Republicanos/ES), que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

O autor da moção é o vereador João Diego (Republicanos) e tem o objetivo de ampliar as deduções no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para contribuintes com dependentes diagnosticados com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

A moção de apoio foi aprovada por unanimidade, pelos 20 vereadores presentes na sessão.

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