R$ 22 milhões à vista! Barroso compra imóvel em Miami, nos EUA

O imóvel da família do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, localizado em Miami, nos Estados Unidos, foi adquirido à vista, sem a necessidade de hipoteca. A propriedade, situada na ilha de Key Biscayne, está avaliada em US$ 4,1 milhões, o equivalente a R$ 22 milhões conforme a cotação atual.

A informação consta em documentos públicos do Condado de Miami-Dade, obtidos com o auxílio de um especialista local. Segundo a documentação, o apartamento está registrado em nome da Telube Florida LLC, uma empresa offshore cujo nome é formado pelas sílabas iniciais dos membros da família do ministro.

A aquisição do imóvel foi realizada ainda na planta, antes da posse de Barroso no STF, ocorrida em junho de 2013. No entanto, o trâmite burocrático foi concluído em 2014, quando o ministro já integrava a Corte Suprema, conforme apontam os registros oficiais. O bem foi comprado diretamente do empreiteiro responsável pela construção do edifício, o bilionário argentino Eduardo Constantini.

Trata-se de um apartamento com 158 metros quadrados, localizado no condomínio Oceana e de frente para o mar. Atualmente, uma unidade com a mesma metragem no mesmo condomínio é anunciada por US$ 5 milhões (R$ 27 milhões). O custo mensal da taxa condominial é de US$ 2.827 (R$ 15.266,93), enquanto os impostos anuais somam US$ 50 mil (R$ 270 mil, ou cerca de R$ 22,5 mil mensais). O valor do aluguel de um apartamento similar no Oceana, anunciado na quinta-feira (14), era de US$ 20 mil mensais (R$ 108,19 mil).

O apartamento era utilizado até recentemente por Bernardo Van Brussel Barroso, filho do ministro e diretor associado do banco BTG Pactual, que residia em Miami. Bernardo desistiu de retornar aos Estados Unidos devido à incerteza quanto à possibilidade de permanência no país, após a decisão do governo do então presidente Donald Trump de suspender os vistos de oito ministros do STF, incluindo Barroso.

Além de Barroso, foram afetados pela suspensão dos vistos os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. No final de julho, o governo Trump anunciou sanção a Moraes com base na Lei Magnitsky. Caso a medida seja ampliada para outros integrantes do Supremo e seus familiares, a propriedade da família Barroso em Miami poderá ser impactada.

De acordo com o advogado especialista em direito internacional Pablo Sukiennik, se Barroso for sancionado com base na Lei Magnitsky, o imóvel pode ser tornado indisponível para uso, mesmo que não esteja registrado diretamente em seu nome. Sukiennik explica que a sanção “pode ser aplicada a terceiros e inclusive não precisa nem ser familiar”. Segundo ele, “um imóvel no nome de um ‘laranja’ também pode ser sancionado, eventualmente. Para evitar que o objetivo da sanção seja frustrado, a lei prevê a desconsideração de simulações”.

Antes de ingressar no STF, em 2013, Luís Roberto Barroso construiu uma carreira de destaque na advocacia. Formou-se em direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1980 e é professor da instituição desde 1982. Em 1981, fundou seu próprio escritório, hoje denominado BFBM (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados), considerado um dos principais do país. Como advogado, Barroso atuou em casos de grande relevância no STF, como o que garantiu a equiparação de direitos a casais homossexuais, em 2011.

A reportagem procurou o ministro Barroso, por meio de sua assessoria, para comentários, mas ele optou por não se manifestar. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.

Empresários brasileiros também possuem imóveis no condomínio

Os documentos consultados incluem uma lista de proprietários de imóveis no condomínio Oceana em 2014, época em que a família de Barroso adquiriu o apartamento. Entre os nomes citados estão empresários brasileiros como Evando Neiva, fundador do conglomerado de educação Cogna; Abram Abe Szajman, vice-presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio); e herdeiros de Atílio Fontana, fundador da Sadia.

Fonte: Metrópoles