Após ligar para programa de TV e receber conta de R$ 319, consumidor procura a justiça

Um consumidor procurou a justiça em Cascavel questionando uma empresa de telefonia por uma suposta cobrança irregular na conta.

Ele diz que contratou um plano com mensalidade de R$ 99, mas foi surpreendido com uma fatura de R$ 319,31. O homem entrou na justiça alegando danos morais.

O processo tramitava desde 2016 e a sentença foi dada ontem juíza Jaqueline Allievi, dizendo que não houve qualquer cobrança irregular: na verdade o cliente ligou para um programa de televisão de jogos e por essas chamadas foi cobrado.

O processo apurou que em um curto intervalo foram três ligações que duraram 37min12seg.

“Essas ligações não estavam compreendidas no pacote promocional fornecido ao autor, que abrangia apenas chamadas ilimitadas locais. Aquelas três chamadas que ensejaram as cobranças adicionais foram realizadas para destinatário de outro estado, de longa distância.

Em consulta à internet se percebe, ainda, que o n.º (017) 7878-4747 era de um programa de televisão chamado ‘Agora é Hora’, que fazia jogos/quizes ao vivo com alguns telespectadores selecionados a partir de chamadas telefônicas.

“Portanto, conclui-se que por ter o reclamante tentado a sorte ao utilizar da sua linha telefônica para interagir com programa televiso que veiculava jogo de risco, deve pagar pelos custos extraordinários a que deu causa. As faturas trazidas pela ré possuem valor probatório relevante e não há indicativo algum de fraude ou inexatidão nelas, tanto que não foram especificamente impugnadas pelo reclamante, que jamais negou a realização dessas ligações com
custo e tarifação especiais e adicionais”.