Venezuelano que teve relação sexual com adolescente de 12 anos em Cascavel tem inquérito arquivado após investigação

O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (NUCRIA) de Cascavel concluiu a investigação do caso de suposto estupro de vulnerável registrado no último domingo, dia 27 de julho de 2025, envolvendo um jovem venezuelano de 19 anos e uma adolescente de 12 anos de idade.

A investigação policial foi realizada seguindo todos os procedimentos legais, incluindo atendimento especializado da vítima por psicóloga, oitiva de testemunhas e interrogatório do investigado. Durante a apuração, foi constatado que o jovem foi enganado pela adolescente sobre sua verdadeira idade. A menor inicialmente disse ter 16 anos, depois mudou a versão para 15 anos, quando na realidade tinha apenas 12 anos. O rapaz somente soube da idade real da garota quando a polícia chegou à sua residência.

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Após análise detalhada de todas as provas coletadas, a delegada responsável concluiu que, embora tenha ocorrido a relação entre os envolvidos, o jovem agiu sem conhecer a real idade da vítima, tendo sido deliberadamente enganado por ela. Esta situação caracteriza o que a lei chama de “erro de tipo” , ou seja, quando alguém comete um ato acreditando em informações falsas que, se fossem verdadeiras, tornariam a conduta legal.

Como o jovem genuinamente acreditava que a adolescente tinha 15 anos (idade informada por ela), e não tinha como saber que estava sendo enganado, a delegada de polícia responsável pelo caso opinou pelo arquivamento do inquérito policial , uma vez que não existem condições legais para dar prosseguimento à ação penal. O inquérito foi remetido ao Ministério Público para análise e decisão final sobre o pedido de arquivamento.

O NUCRIA reafirma seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, investigando todos os casos com seriedade e imparcialidade, sempre respeitando os direitos de todos os envolvidos.