Mãe é presa ao permitir que homem tenha relações sexuais com filha de 13 anos

A Polícia Civil de Rebouças prendeu em flagrante, na tarde desta terça-feira (30), dois indivíduos pelo crime de estupro de vulnerável, em uma área rural do município de Rio Azul. A ação ocorreu por volta das 16h, após o Conselho Tutelar de Rio Azul acionar as autoridades para relatar uma suposta situação de abuso envolvendo uma adolescente.

Ao chegarem à residência indicada, os policiais encontraram uma adolescente de 13 anos sozinha com o suspeito, de 35 anos. Durante conversa informal, tanto o homem quanto a adolescente confirmaram que mantinham um relacionamento há cerca de um mês e estavam morando juntos havia aproximadamente três semanas, dividindo o mesmo quarto e cama na casa da mãe da menor. O suspeito admitiu ter conhecimento da idade da adolescente e confirmou manter relações sexuais com ela.

A mãe da adolescente, de 48 anos, foi localizada pela equipe policial em seu local de trabalho. Inicialmente, a mulher se mostrou desrespeitosa e resistiu às determinações para acompanhar a situação. Após insistência dos policiais, ambos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia para os devidos procedimentos.

As investigações apontam que a mãe da vítima, responsável legal e garantidora dos direitos da filha, autorizou que o suspeito residisse na casa da família e mantivesse relações sexuais com a menor. Os levantamentos indicam ainda que, em 2024, a mãe solicitou um teste de gravidez para a adolescente, que então tinha apenas 12 anos, e que, em 2025, passou a fornecer anticoncepcionais à filha, evidenciando ciência e anuência com o abuso.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, e se caracteriza por conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o consentimento da vítima.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com a proteção da população e orienta que denúncias podem ser feitas pelos telefones 197 e WhatsApp (42) 3457-1630.