TCU: Brasil tem 11,5 mil obras públicas paradas e se mantém em patamar preocupante

O Brasil tem 11.469 obras públicas paradas, conforme levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados atualizados semestralmente mostram que, até abril, metade das empreitadas com recursos federais estavam paralisadas, patamar quase inalterado na comparação com os números do ano passado.

A estagnação é vista como preocupante pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. “Mostra que os esforços de retomada, embora meritórios, ainda são limitados diante da complexidade do passivo acumulado”, afirmou Vital durante sessão da Corte de Contas, nesta quarta-feira, 30.

O maior volume de obras paradas está no Maranhão (1,2 mil), Bahia (926), Pará (889) e Minas Gerais (874). “Isso mostra que, para mudar o cenário, é preciso concentrar esforços especialmente nessas regiões”, avalia Vital do Rêgo. A maioria está ligada aos setores de saúde e educação, representando mais de 70% do total.

Menos da metade das empreitadas paralisadas têm justificativas expressas no levantamento do TCU. Dentre as 4,7 mil que descrevem a causa, as principais alegações identificadas são questões jurídicas e de licenças, como as ambientais. Juntas, somam quase R$ 16 bilhões em recursos federais já investidos.

Outro destaque do Tribunal é para o volume de obras lançadas há pouco tempo e que já estão classificadas como paralisadas. Das 5,5 mil empreitadas iniciadas em abril de 2024, cerca de 1,2 mil já estão paradas.