Justiça condena a 11 anos e 10 meses técnico que abusou de homem sedado em hospital

O Poder Judiciário condenou a 11 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, um técnico de enfermagem que praticou ato libidinoso contra um paciente em um hospital localizado no Bairro Alto, em Curitiba. O crime ocorreu em 13 de novembro de 2024 e foi denunciado pelo Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), do Ministério Público do Paraná, sob a tipificação de estupro de vulnerável.

Segundo a denúncia, o crime foi cometido enquanto a vítima, um homem de 25 anos, encontrava-se sob efeito de medicação e sedação. O técnico de enfermagem, que tinha 24 anos na data dos fatos, tentou realizar ato sexual no paciente, sendo impedido apenas porque a vítima despertou do estado de sonolência e conseguiu levantar-se do leito. O agressor foi preso em flagrante na ocasião.

A sentença foi expedida na última sexta-feira, 18 de julho, pela 3ª Vara Criminal de Curitiba. Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de 50 salários mínimos a título de indenização por danos morais à vítima, conforme pedido do Ministério Público do Paraná.

A promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, responsável pela acusação, comentou sobre a importância da decisão: “O Ministério Público recebe essa notícia da condenação certamente com a sensação de dever cumprido, principalmente nessa área dos crimes cometidos no âmbito dos serviços públicos em face de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade e que procuram por auxílio, por cuidados por parte do Estado, sendo nessas circunstâncias submetidos a violências de extrema vulnerabilidade como essa. Entendemos que essa condenação satisfaz muito mais do que a própria vítima, mas toda a sociedade e inclusive o Estado, enquanto prestador do Serviço de Saúde e que certamente não tolera qualquer conduta violadora de direitos por parte de seus colaboradores. O Ministério Público tem atuado com rigor em relação a esses delitos perpetrados em situações de abuso de confiança, de fragilidade das vítimas e, principalmente, envolvendo pessoas com extrema vulnerabilidade.”

A decisão ressalta a gravidade dos crimes cometidos em ambientes de atendimento público e reforça a atuação do Ministério Público na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.