Mãe é condenada a mais de 40 anos de prisão pela morte do filho de 1 ano

Goiânia – A Justiça condenou a mãe do menino Pedro Benjamim Gonçalves de Mello a 41 anos, 3 meses e 21 dias de reclusão pela morte do filho, ocorrida em 14 de dezembro de 2024. O julgamento, conduzido pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, durou mais de 13 horas e resultou na condenação da mulher por homicídio qualificado, praticado por meio cruel, contra menor de 14 anos e cometido por ascendente.

Pedro Benjamim, de apenas 1 ano e 9 meses, foi levado ao Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) com fraturas graves e sinais evidentes de agressão. A equipe médica, ao constatar a gravidade das lesões, acionou a polícia. Pouco tempo após dar entrada na unidade de saúde, a criança não resistiu e veio a óbito.

De acordo com a sentença, a ré foi submetida ao Tribunal do Júri, onde a promotoria requereu sua condenação por homicídio qualificado, destacando o meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa, por sua vez, pleiteou a absolvição da acusada, negando sua autoria, além de pedir a desclassificação do crime e a retirada das qualificadoras. Os jurados, entretanto, acataram integralmente a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

O laudo do exame cadavérico, incluído nos autos, apontou diversas lesões e fraturas no corpo da criança, praticadas em diferentes momentos. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões e atribuiu à ré a autoria do crime, afirmando que ela quis ou assumiu o risco de produzir o resultado morte.

Na fixação da pena, foram considerados agravantes como o reconhecimento do meio cruel, o fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos e cometido por ascendente. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), sendo descontado o período em que a acusada já estava presa preventivamente.

O Ministério Público informou ainda que o pai da criança também será julgado pelo júri, mas sua defesa apresentou recurso que aguarda decisão do Tribunal de Justiça de Goiás.

Relembre o caso

Segundo a Polícia Científica, em 3 de dezembro de 2024, Pedro Benjamim foi levado pela mãe a uma unidade de saúde com hematomas pelo corpo. Na ocasião, a mãe alegou que o filho estaria doente, mas exames constataram lesões incompatíveis com doenças. O Conselho Tutelar transferiu a guarda da criança para a avó paterna, que posteriormente devolveu Pedro aos pais.

Dias depois, Pedro foi novamente levado ao HMMCC, desta vez com sinais ainda mais graves de agressão. Na madrugada de 14 de dezembro, o menino sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu. Diante das agressões observadas, a polícia prendeu o pai da criança, suspeito de envolvimento no caso.

O corpo de Pedro foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia. Em depoimento, os pais alegaram que um armário teria caído sobre o menino, versão contestada pelo delegado Rilmo Braga, da Central de Flagrantes, com base no laudo pericial que apontou “politraumatismo com sinais de maus tratos”.

O laudo da Polícia Científica revelou laceração no fígado, hematomas na cabeça, pescoço, tórax, abdômen, ombro, braço, virilha, coxa e outras regiões do corpo, além de edema cerebral e lesões pulmonares. Pai e mãe foram indiciados pela Polícia Civil no início do ano.

Fonte: Metrópoles