Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul realiza levantamento sobre impactos na saúde da população causados pela extração de gás de Xisto

A 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul, no Sudeste do estado, realiza pesquisa para a coleta de informações sobre os incômodos, impactos e eventuais prejuízos à população em decorrência do agravamento de mau cheiro no ar da cidade provocado por atividade de extração e processamento de gás de Xisto, conduzida por uma empresa do ramo.

Áudio do promotor de Justiça Philipe Salomão Marinho de Araújo

O levantamento faz parte de apuração realizada no âmbito de inquérito civil instaurado com a finalidade de verificar os motivos que levaram à piora da situação e os potenciais impactos ambientais, riscos à saúde pública e incômodo à população local. Os interessados poderão responder ao formulário eletrônico até o dia 30 de agosto.

A atuação ministerial decorre de diversos relatos de moradores da região, das zonas urbana e rural, com sintomas de dores de cabeça, náuseas, ardência nos olhos e dificuldade de respiração.

No formulário, os moradores poderão responder questões sobre os efeitos que o odor da extração do gás tem causado em suas rotinas e atividades domésticas e de trabalho, bem como eventuais repercussões em seu estado de saúde. Após a etapa da coleta de dados, as informações serão tratadas pela equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR, que elaborará relatório técnico que subsidiará o inquérito civil em trâmite. A partir da conclusão das apurações, serão avaliadas, pela Promotoria de Justiça, possíveis medidas a serem adotadas.

A Promotoria de Justiça destaca que todos os dados coletados serão mantidos sob anonimato e tratados de acordo com as orientações da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), e da Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/11).

Contato – Informações sobre o inquérito civil, bem como a aplicação do questionário podem ser dirigidas à equipe da 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul por meio dos contatos Whatsapp (42 3532-4017) ou pelo e-mail [email protected].

[email protected]

Fonte: MPPR