Taxação de 10% dos mais ricos avança na Câmara

A Comissão Especial do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre o projeto de lei que amplia a isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil. O presidente do colegiado, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), sinalizou que o projeto deve ser levado ao plenário neste semestre, seguindo indicações do relator – Lira havia dito que a votação deveria ficar para agosto.

Rubens Júnior tentou costurar um acordo para que os destaques fossem transformados em emendas e analisados direto em plenário, mas sem sucesso.

O relatório aprovado pela comissão propõe uma alíquota de 10% do imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, conforme o texto encaminhado pelo governo ao Congresso, como principal forma de compensação para a isenção.

O ponto central do texto, porém, é o desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês – uma das mudanças feitas pelo Congresso, que ampliou a faixa inicialmente prevista para renda de até R$ 7 mil.

Segundo Lira, a discussão continuará, incluindo a taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e do setor imobiliário (LCIs). “Vamos continuar dialogando. Essa matéria deve ir a plenário, a depender da pauta dos líderes e do presidente Hugo (Motta), em agosto.”