Projeto do deputado Professor Lemos que estimula transição à agroecologia é aprovado no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na última terça-feira (8) um projeto de lei que estabelece incentivo à produção agroecológica e orgânica. A iniciativa, construída de forma coletiva e liderada pelo deputado Professor Lemos (PT), representa um avanço para o fortalecimento da agricultura limpa e sem uso de transgênicos ou agrotóxicos no estado.

Durante o pronunciamento em plenário, Lemos destacou que o Paraná já lidera o número de agricultores e agricultoras certificados na produção de orgânicos no país. “Falta uma política pública para incentivar quem já produz alimentos sem aditivos químicos e também para apoiar quem deseja sair do modelo convencional e adotar práticas agroecológicas”, afirmou o parlamentar.

O projeto, apresentado originalmente em 2017, é de coautoria dos deputados Hussein Bakri (PSD) e Goura (PDT) e contou com relatoria do deputado Romanelli (PSD) na Comissão de Constituição e Justiça. Lemos também agradeceu o apoio da Articulação Paranaense da Agroecologia (APRA) e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que participaram da formulação da proposta.

“O texto nasceu de diversos debates, especialmente das Jornadas de Agroecologia, como a realizada na Lapa, em 2017, que nos encarregou de trazer esta proposta para a Assembleia”, lembrou o deputado. Ele ressaltou que a nova lei prevê apoio técnico e financeiro para produtores e produtoras que já atuam com práticas sustentáveis, além de mecanismos de transição para aqueles que desejam migrar da agricultura convencional para a produção agroecológica.

Professor Lemos concluiu o pronunciamento reforçando que o projeto coloca a vida em primeiro lugar. “Produzir agroecologicamente faz bem a quem planta, a quem consome, à economia, à saúde e ao planeta. O Paraná dá um passo importante na construção de um modelo agrícola mais justo e sustentável.”