Morador de rua acusado de roubar placa de veículo e ameaçar homem com barra de ferro é absolvido

Um morador de rua acusado de roubar a placa de um veículo em agosto deste ano, no Bairro Alto Alegre, em Cascavel, foi absolvido pela Justiça.

Segundo a decisão publicada hoje, o homem foi acusado de subtrair a placa do automóvel Palio e ainda ameaçar o dono do automóvel com uma barra de ferro com cerca de 30 centímetros. Populares teriam percebido a confusão e contido o acusado até a chegada da polícia.

De acordo com o juiz, ele não pode ser condenado, pois não há elementos suficientes que comprovem que ele tenha sido o autor do roubo e da ameaça.

“Como ressaltado pelo Ministério Público e pela defesa, inviável a condenação, porquanto não se pode imputar ao réu o crime indicado na denúncia, já que não há provas suficientes para ensejar um decreto condenatório. Não se pode dizer, ante o conteúdo probatório colhido, que efetivamente o acusado praticou o crime descrito na denúncia; assim, inviável a condenação, pois bem se sabe que a imposição de uma sanção penal pressupõe a inequívoca prova da autoria do delito, que não se contenta com meras suposições”.

Diante da decisão, o homem que estava preso desde a época do crime teve o alvará de soltura expedido ontem.