Brics: financiamento climático é responsabilidade de países ricos

Segundo a mensagem dos líderes do grupo, chamada de Declaração do Rio, a provisão e mobilização de recursos sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o Acordo de Paris “é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimento”.

O texto também convoca todos os países a honrarem seus compromissos com o Acordo de Paris e ampliarem seus esforços para combater as mudanças climáticas. A declaração destaca que o grupo está determinado a liderar uma mobilização global por um sistema financeiro internacional mais justo e sustentável. 

Um dos pontos destacados é a necessidade urgente de reformar a governança do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), com representação mais equilibrada e equitativa dos países em desenvolvimento.

Em relação à defesa das florestas, o Brics encoraja países doadores a anunciarem contribuições ambiciosas para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP30. 

Transição energética justa

Integrado por alguns dos principais produtores de petróleo do mundo, como Brasil, Rússia, China, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes, o Brics destaca que os combustíveis fósseis ainda têm papel importante na matriz energética mundial. 

No entanto, eles reafirmam seu compromisso de garantir transições energéticas justas e inclusivas, de acordo com as circunstâncias nacionais, além de acesso universal a energia confiável, sustentável e a preço acessível. Os combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) e com baixo carbono (LCAF) aparecem em destaque no texto. 

Pontos de preocupação especial mencionados pelo Brics são a desertificação, degradação do solo, seca e poluição plástica.

O documento também destaca algumas ações do grupo, com os Princípios do Brics para Contabilidade de Carbono Justa, Inclusiva e Transparente; o Laboratório do Brics sobre Comércio, Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável; e os Termos de Referência da Plataforma do Brics de Pesquisa Climática.

Há também a rejeição a medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminatórias sob pretexto de preocupações ambientais.

O fortalecimento da cooperação na área de exploração espacial para fins pacíficos e aproveitamento das agências espaciais para realizar exercício conjunto para apoiar a COP30 na UNFCCC.

Fonte: Agência Brasil