Projeto de Lei propõe Semana de Conscientização sobre Desfralde Infantil

A Câmara de Vereadores de Cascavel votará, na próxima segunda-feira (30), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 46 de 2025, que propõe a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o Desfralde Infantil no município. A proposta é de autoria do vereador Rondinelle Batista (NOVO).

De acordo com o texto do projeto, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Desfralde Infantil deverá ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril. O objetivo é orientar pais, responsáveis, servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e profissionais da rede privada de ensino, com base em critérios técnicos, clínicos e comportamentais. As ações previstas envolvem a participação de pediatras, psicólogos, terapeutas e outros profissionais da saúde.

A justificativa apresentada pelo vereador destaca que o desfralde é uma etapa natural e esperada no desenvolvimento infantil, com impactos diretos sobre a saúde física, mental e emocional da criança. Segundo o proponente, quando conduzido de forma adequada, com base em sinais claros de maturidade fisiológica e com acompanhamento profissional, o processo contribui para a preservação da saúde integral da criança.

Ao instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Desfralde Infantil, o município de Cascavel, segundo o vereador proponente, demonstra compromisso com a eficiência da gestão pública, o cuidado com a primeira infância e o fortalecimento da parceria entre escola, família e profissionais da saúde.

A votação do Projeto de Lei nº 46 de 2025 será realizada em primeiro turno na próxima segunda-feira (30) na Câmara de Vereadores de Cascavel.