Aneel aprova edital de leilão de transmissão com alterações após análise pelo TCU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, o edital de leilão de transmissão 2/2019, a ser realizado em 19 de dezembro, que sofreu algumas alterações após análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, Rodrigo Limp, destacou que não houve modificações significativas do edital, cuja primeira versão foi aprovada pela Aneel no dia 13 de agosto.

Segundo a área técnica da Aneel, foram feitos ajustes nos valores de RAP (Receita Anual Permitida) e garantias, ajustes nos anexos técnicos dos lotes 2, 3, 9 e 10, e correção no edital do prazo para entrada em operação comercial do lote 8, de 42 para 48 meses, em conformidade com o que já estava na minuta do contrato, e que foi utilizado para estabelecimento da RAP.

Além disso, o local do leilão precisou ser alterado em razão de reformas no prédio da B3. Segundo a Aneel, agora o evento será realizado em hotel na Zona Sul de São Paulo. O local exato ainda será divulgado.

Limp destacou em seu voto que a maioria das alterações foi feita após observações feitas pelo TCU, e que outras foram realizadas após análise interna.

Na disputa, serão ofertados 2.470 quilômetros de linhas de transmissão, divididos em 12 lotes. Os investimentos previstos somam R$ 4,1 bilhões e a estimativa é gerar 8.782 empregos diretos.

Uma das alterações mais significativas feitas no edital, em valores, está no lote 9, cujo investimento foi alterado de R$ 261 milhões para R$ 303 milhões, com RAP corrigida de R$ 43 milhões para R$ 50 milhões.

Há linhas previstas nos Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O prazo para entrega das obras varia entre 36 meses e 60 meses.