Operações investigam superfaturamento e fraudes em licitações em Educação no CE

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 15, as Operações Quadro Negro, Fruto de Espinho e Beremiz, simultaneamente, para investigar três grupos criminosos interligados e compostos por servidores públicos e empresários que supostamente fraudaram licitações da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, no Ceará, entre 2018 e 2019.

Segundo os investigadores, os grupos teriam direcionado compras superfaturadas de kits de livros didáticos, paradidáticos e “implantação de solução gameficada de matemática” para a rede pública do município.

Mais de 120 policiais federais e auditores da CGU participam das ofensivas, cumprindo 31 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Irauçuba, Bela Cruz e Barbalha, no Ceará, e ainda em Belém (PA) e em São Paulo (SP).

As ordens foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará, em três inquéritos policiais distintos, e estão sendo cumpridas simultaneamente “para a intercomunicação das investigações”, diz a PF. A corporação indicou ainda que também foi determinado o bloqueio de valores e bens dos investigados.

De acordo com a Polícia Federal, a Operação Quadro Negro investiga fraude em licitação por meio da contratação de duas empresas de fachada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino. Os recursos empenhados seriam provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sendo o valor total do contrato R$ 9.403.347,49 milhões.

Já a Fruto de Espinho apura esquema que beneficiou uma empresa que recebeu o repasse de R$ 6.297 milhões, por meio de dois processos de inexigibilidade de licitação. “Indícios apontam o favorecimento de agentes políticos e, ainda, manobras com vistas à lavagem de dinheiro”, indicou a PF em nota.

A terceira operação desencadeada nesta manhã, Beremiz, investiga a compra direta, também por inexigibilidade de licitação, de livros paradidáticos de matemática, “denominados aplicativo digital”, ao valor individual de R$ 290. Segundo a PF, há indícios de direcionamento da contratação de produto superfaturado, no valor global de R$ 2,233 milhões, fornecido por uma startup com sede no Pará.

A corporação informou que os investigados podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais e fraude à licitação pública.