Justiça nega pedido da Mendes Júnior para reabrir discussão sobre cobrança de R$ 1,7 tri

A solicitação da construtora Mendes Júnior para reabertura da discussão sobre o maior pedido de ressarcimento da história do País, R$ 1,7 trilhão (em valores de 2010), foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) na última quarta-feira, 18.

A construtora alega suposto prejuízo financeiro na construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica (hoje denominada Luiz Gonzaga), em Pernambuco, na década de 1980. A empresa teria tomado empréstimos para financiar as obras de Itaparica. A empreiteira foi contratada em 1981 e concluiu a construção em 1986.

Os desembargadores federais da 1ª Seção do TRF5 julgaram improcedente a ação rescisória ajuizada pela Mendes Júnior e acolheram os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (Chesf). Com isso, foi confirmado julgamento realizado em 2010, contrário à ação de cobrança.

À época, a cifra requerida representava quase a metade do Produto Interno Bruto (PIB) e seria suficiente para construir “51 hidroelétricas muito maiores que Itaparica ou, pelo menos, 10 hidroelétricas de Itaipu”, conforme consta no texto do acórdão.

A reportagem tentou contato com a construtora até a publicação deste texto, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.