Secretária revela: desde janeiro já somam 41 mil dias de atestados para profissionais da educação

Na última quarta-feira (20), a secretária de Educação de Cascavel participou da Audiência Pública da Educação, ocasião em que abordou diversos temas relevantes para a rede municipal de ensino. Em sua fala, ela reconheceu a grave carência de profissionais na rede, detalhou investimentos realizados em infraestrutura e defendeu o respeito aos profissionais da educação diante de ataques recentes nas redes sociais.

A secretária iniciou sua intervenção saudando todos os profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino, independentemente de posicionamento político, e ressaltou a importância da presença do público, majoritariamente feminino, mesmo na véspera de feriado. Ela afirmou estar aberta ao diálogo e à escuta das demandas da categoria, apesar das limitações enfrentadas pela gestão.

Durante a audiência, a secretária manifestou preocupação com ataques a professores e profissionais da educação nas redes sociais, classificando-os como motivo de tristeza.

“Os nossos profissionais merecem respeito. Tivemos fatos, alguns fatos que ocorrem, mas isso não desabona o trabalho que os demais fazem, que sempre foi de qualidade”, declarou, destacando a dedicação dos servidores que contribuem para a projeção do município.

A pauta da audiência incluiu a discussão sobre a revogação da Lei 4.958, de 2 de setembro de 2008, considerada pela secretária como inconstitucional. Ela explicou que a normatização da educação municipal é competência dos conselhos de educação, conforme a Constituição Federal, e que a referida lei nunca foi efetivamente cumprida, pois a rede sempre seguiu as deliberações dos conselhos nacional, estadual e municipal.

Sobre o número de alunos por sala, a dirigente reconheceu que existem turmas acima do limite, assim como outras com número inferior ao recomendado. Ela citou o exemplo da Escola Achilles Bilibil, que possui 28 alunos na educação infantil, mas também conta com turmas de 12 e 17 alunos em outras séries. Segundo a secretária, a média é considerada para o equilíbrio e, em alguns casos, turmas foram fechadas devido à baixa quantidade de estudantes.

Em relação à estrutura física das escolas, a secretária destacou investimentos significativos entre 2017 e 2024, totalizando R$ 166 milhões em infraestrutura, sendo parte dos recursos provenientes do setor privado. O município também obteve um empréstimo de R$ 50 milhões e outros R$ 50 milhões em fundos para a construção de quatro CMEIs em distritos, nove CMEIs na zona urbana, além da reforma de 20 unidades e construção de duas novas escolas. O objetivo é desonerar escolas superlotadas e planejar o crescimento da rede.

A secretária agradeceu o apoio de vereadores e diretores na obtenção de emendas e aquisição de equipamentos. Ela informou que, do segundo empréstimo de R$ 28 milhões, R$ 5 milhões foram destinados à compra de materiais e mobiliário escolar. Também abordou a necessidade de climatização das salas de aula, informando que um recurso de R$ 1 milhão, proveniente de emenda parlamentar, será utilizado para aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Com isso, a expectativa é atingir 92% de climatização em salas de aula, direção, coordenação, refeitórios e outros espaços.

A dirigente afirmou que a rede atende atualmente 9,4% da população de Cascavel e anunciou a disponibilização, a partir da próxima semana, de informações detalhadas no portal da transparência da Secretaria Municipal de Educação. Serão divulgados dados como tamanho das salas, capacidade, número de alunos matriculados e vagas disponíveis, permitindo acompanhamento público da situação das escolas.

Sobre a carência de profissionais, a secretária foi enfática:

“Nunca deixei de admitir que nós estamos, sim, com falta de profissionais. A falta não é pequena, a falta é grande.”

Ela apresentou números atualizados: 225 vagas de professores, 81 de professores temporários, 35 de professores de educação infantil, 43 de professores temporários de educação infantil, 107 agentes de apoio, 20 agentes de apoio temporários, 14 monitores de biblioteca, 18 secretários de escola, 5 instrutores de informática, entre outros. Segundo ela, as ausências vêm sendo supridas por meio de pagamento de horas extras, mas há previsão de novas chamadas e concursos para recompor o quadro, com expectativa de contratação de 270 profissionais nas próximas semanas.

A secretária também demonstrou preocupação com o adoecimento dos servidores. De janeiro até a data da audiência, foram registrados 6.980 atestados médicos, totalizando 41.982 dias de afastamento.

“Estou pedindo providências à medicina do trabalho para que nos ajude, que faça algo, que a gente consiga ajudar esses profissionais que estão doentes, porque nós tivemos, de janeiro até a data de hoje, passado esse número hoje pelo RH, 6.980 atestados médicos, o que computa 41.982 dias de atestados em afastamento de profissionais da rede pública municipal de ensino. Então, esse é um número que nós precisamos pensar, ver o que está acontecendo e trabalhar realmente em uma parceria com a medicina do trabalho, pedir ajuda a essa Câmara de Vereadores que olhem para essa questão”.

Por fim, a secretária reiterou o compromisso com o diálogo e a transparência, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, mas reafirmando a busca por melhorias para a rede municipal de ensino.