Cascavel intensifica proteção a crianças com novo protocolo contra violência escolar

A Secretaria Municipal de Educação de Cascavel divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (18), uma nova portaria com o objetivo de intensificar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência no ambiente escolar. A Portaria nº 98, de 13 de junho de 2025, estabelece um protocolo detalhado para o atendimento e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes na rede pública municipal de ensino.

A medida busca garantir que a educação, a saúde, a dignidade e o direito à vida das crianças sejam assegurados com absoluta prioridade, conforme estabelecido no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para isso, o protocolo prevê uma série de ações e procedimentos a serem adotados pelas instituições de ensino, como a identificação, o registro, a comunicação e o encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de violência.

O protocolo também visa fortalecer o papel das escolas na detecção precoce da violência, evitar a revitimização das crianças no ambiente escolar e promover a formação continuada dos profissionais da educação. Além disso, a portaria busca facilitar a articulação entre as diferentes partes da Rede de Atenção e Proteção, garantindo uma resposta intersetorial e integrada aos casos de violência.

A Secretaria Municipal de Educação de Cascavel também tem o dever de coordenar a política educacional de proteção à infância e assegurar a formação continuada dos profissionais da educação para a prevenção, identificação e encaminhamento de situações de violência.

A nova portaria é um passo importante para a proteção das crianças e adolescentes em Cascavel e serve como um exemplo para outras cidades e estados do Brasil.