Carga com moluscos exóticos é retida pela Receita Federal em Foz do Iguaçu

Na última quinta-feira (12/06), a Receita Federal encontrou uma carga inusitada em meio aos volumes despachados no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. O quantitativo foi identificado como salmão congelado, mas com a averiguação mais detalhada por parte dos servidores, outro produto foi identificado.

Armazenados em sacos plásticos, estavam 74 quilogramas de uma espécie de molusco reconhecidos como “amêijoa-gigante”, ou “geoduck”, em inglês. O molusco foi despachado como carga e tinha como destino Santo Amaro, distrito situado na grande São Paulo.

O nome científico da espécie é Panopea generosa, considerada uma iguaria delicada para consumo e percebida até mesmo como “afrodisíaca” por diversos países, como é o caso da China. Apenas um quilo do molusco custa em média US$ 300,00. Com a pesagem oficial, a carga foi avaliada em R$ 125.000,00.

A entrada irregular desse tipo de produto representa riscos sanitários, já que não há garantia de inspeção quanto à origem e condições de conservação. Para importar este tipo de produto para o Brasil, é necessário obter a autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

O processo de importação de produtos marinhos deve seguir as etapas estipuladas para os procedimentos para licenciamento de importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex. Neste caso, a Instrução Normativa nº 51/2011 do MAPA.

A Receita Federal age no controle da entrada e saída de cargas do Brasil, defendendo a sociedade brasileira, combatendo os crimes transfronteiriços e fortalecendo o comércio exterior lícito.