Vendedor ambulante é impedido de trabalhar em calçada pública e relata perseguição

Um vendedor ambulante de Cascavel foi impedido de realizar suas vendas em uma calçada pública e chegou a ser notificado por um fiscal da prefeitura na última terça-feira (03). Douglas Henrique Ribeiro, que vende paçocas para se sustentar e pagar sua formatura na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), onde cursa pedagogia, conversou com a equipe da CGN nesta quarta-feira (05) alega ter sofrido perseguição por parte de uma grande loja de departamentos e da prefeitura.

Douglas que reside em Cascavel há três anos, disse que foi impedido de vender suas paçocas, que ele produz com carinho e dedicação, em uma calçada pública em frente à uma loja de departamentos. Ele afirma que, apesar de ter obtido uma autorização para venda de seus produtos, foi constantemente intimidado pelos seguranças e funcionários de alto cargo da loja, que sempre pediam para ver seus documentos.

“Havia dias já que a determinada empresa foi atrás da prefeitura, buscou, claro, totalmente os seus direitos, de tentar reivindicar o direito de vender num espaço público. Alegando, então, que aquele espaço, aquele perímetro, era de total responsabilidade da empresa. Onde, na verdade, como a empresa também paga o imposto, onde eles alegam que era calçada, também eu pago esse imposto onde eu estava vendendo, onde eu estava exercendo meu trabalho, dignidade pra sobreviver e pagar minha formatura. E isso vinha acontecendo com algumas represálias, né, por parte da empresa. Os seguranças e alguns entes da loja de maior cargo vieram toda vez me intimidar pedindo os papéis que eu mostrassem a eles, sendo que esses papéis não competem. Eu mostrara a eles, mas sim a órgãos, apenas públicos, órgãos fiscais, como, por exemplo, os fiscais da prefeitura e outros órgãos públicos, e não a eles”.

A situação se agravou quando a prefeitura foi notificada e um fiscal realizou uma notificação a Rodrigo, que precisaria de um alvará para vender fixamente no local. No dia seguinte, o mesmo fiscal voltou ao local e, com um tom mais alterado, defendeu veementemente que o espaço era de propriedade da loja e ameaçou chamar a guarda municipal para tomar as medidas cabíveis.

“Todos os dias que eu ia vender eu fui sofrendo com esse fato, com esse acontecido. Até que então eles notificaram a prefeitura, veio o fiscal e realizou uma notificação pra mim. Deixa eu notificá-lo aqui. Essa notificação que o fiscal fez, ela é uma notificação que estabelece que eu preciso de um outro tipo de alvará pra vender fixamente no local. Isso foi um dia que o fiscal veio. No outro dia eu penso assim, há tantos vendedores aqui em Cascavel, há tantas outras preocupações, por que os fiscais todos os dias iriam me procurar pra impedir de algo. Não é um crime trabalhar, não é um crime que eu estou cometendo”.

Em um desabafo nas redes sociais, Douglas Ribeiro expressou sua frustração e indignação com a situação. Ele acredita que, como um jovem universitário tentando sobreviver e realizar seus sonhos, está sendo perseguido injustamente.

“Recebemos, na maioria das vezes, acusações, informações, pelos simples fatos de estar na rua, a gente enfrenta sol quente, a gente enfrenta frio, a gente enfrenta diversas situações climáticas, situações ambientais, ou talvez a sociedade que nos difama. Mas a gente suporta tudo isso porque a gente quer realizar o nosso sonho, o nosso objetivo. E não é algo que eu vou fazer pra sempre, isso. Não é algo que eu vou estar o tempo todo realizando. Eu também pretendo, esse é o meu ofício, quanto ao meu curso, pretendo ser pra pessoa, mas é um momento difícil que eu estou passando, de desrespeito mesmo”.

O vendedor espera que sua história sirva como um alerta para que outros vendedores ambulantes não tenham que passar pelo mesmo problema.

Nota da Prefeitura sobre o caso:

A Secretaria Municipal de Finanças recebeu uma denúncia informando que um vendedor ambulante estaria atuando de forma fixa em um ponto da cidade. Após a verificação, a equipe de fiscalização foi até o local e orientou o profissional de que a atividade de ambulante exige circulação constante – não sendo permitido permanecer em um único local.

Além da orientação, o vendedor foi notificado para regularizar sua situação, com a solicitação do alvará de licença para atuação como ambulante.

A exigência está prevista na legislação vigente: Decreto nº 14.547/2018, Lei Ordinária nº 6.706/2017 – Código de Posturas e Lei Complementar nº 100/2018.

Nota inserida às 16h46.