Lula lança programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.

O programa prevê dez ações. Entre elas:

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Para Lula, é preciso garantir que todo cidadão tenha direito a consulta com especialista, no tempo certo, e também a exames de imagem, como ressonância e tomografia.

“A doença não espera. Não é possível a gente ficar brincando com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, ela vai se agravar”, argumentou.

Para a expansão da oferta de serviços especializados, o programa prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento com foco em seis áreas prioritárias:

oncologia,
ginecologia,
cardiologia,
ortopedia,
oftalmologia e
otorrinolaringologia.

A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde.

“É colocar a força, a escala, o tamanho do governo federal para a ajudar estados e municípios”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicando que será aplicado um novo modelo de pagamento, maior que a tabela do SUS. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões por ano.
 

 Padilha diz que programa vai por a força do governo federal para ajudar estados e municípios – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Padilha lembrou ainda sobre a distribuição desigual dos médicos especialistas no Brasil. O estudo Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada. Apenas 10% deles atendem exclusivamente pelo SUS.

Os serviços oncológicos serão integrados com teleatendimento e terão a capacidade de emitir, inicialmente, 1 mil laudos por dia. Serão investidos R$ 2,2 bilhões por ano nessa rede.

Ampliação

Uma das prioridades do Agora tem Especialistas é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento. A estimativa é que seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, unidades de Pronto Atendimento, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil. Cerca de R$ 2,5 bilhões por ano serão destinados para essas ações.

A medida provisória estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas com União. Quando usuários de planos de saúde são atendidos no sistema público, os planos pagam por esse serviço. Então, da mesma forma, essas empresas poderão ressarcir os valores ao SUS por meio da oferta de atendimento gratuito. A renúncia de arrecadação da União para esta ação está prevista em R$ 4,4 bilhões por ano.

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas, agora reformado. Baseada na lógica do cuidado integral do paciente, a proposta era reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do SUS por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos.

A comunicação com os pacientes também ganhará novas funcionalidades no aplicativo Meu SUS Digital, que emitirá alertas por mensagens e via push para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.

Para regiões desassistidas, o Ministério da Saúde ainda vai disponibilizar 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do programa tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias. Outra frente é o atendimento móvel a caminhoneiros e mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. R$ 1 bilhão serão investidos nessas ações.

Para garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6,3 mil veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço, com um investimento de R$ 870 milhões em 2025

O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3,5 mil o número de profissionais especializados, com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas reservadas para um edital do Mais Médicos Especialistas. Serão 260 milhões para bolsas de residência médica, em programas em parceria com a Associação Médica Brasileira.

Fonte: Agência Brasil