Fazenda diz que governo resgatará R$ 1,4 bi de fundos para perda de receita com recuo do IOF

O Ministério da Fazenda informou que o governo vai resgatar R$ 1,4 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para compensar a perda em receitas pela decisão da Pasta de rever parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com o trâmite, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fará um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal requisitando o resgate dos recursos.

O governo anunciou na semana passada o recuo no aumento do IOF sobre transferências de recursos destinadas à aplicação em fundos de investimento no exterior, além de ter mantido em 1,1% a alíquota sobre remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas.

A equipe econômica estimou que todas as propostas anunciadas na semana passada (IOF Seguro, IOF crédito empresas e IOF câmbio) poderiam gerar, em conjunto, uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025. As mudanças no decreto, no entanto, devem ter um impacto em torno de R$ 1,4 bilhão. Durante a entrevista coletiva, os técnicos da Fazenda se comprometeram a informar a estimativa de arrecadação de cada medida, mas o material ainda não foi enviado à imprensa.

A ampla revisão no IOF foi editada pelo governo para compensar parte da frustração com receitas extraordinárias, necessárias para garantir o cumprimento da meta de resultado primário de déficit zero. Na semana passada, a Fazenda informou uma redução de quase R$ 90 bilhões em medidas que faziam parte do pacote de receitas anunciado no ano passado.