Detento internado sem escolta leva vereador a pedir esclarecimentos à Justiça
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Por Silmara Santos
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A descoberta de um detento internado sem escolta no Hospital de Retaguarda em Cascavel, no último domingo (18), levou o vereador Policial Madril (PP) a solicitar esclarecimentos ao juiz Leonardo Ribas Tavares, da Vara de Execuções Penais da cidade. Madril busca entender os procedimentos referentes à segurança e permanência de detentos em unidades de saúde.
De acordo com o parlamentar, funcionários do hospital relataram a internação de um homem de 55 anos, detento da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), sem a presença de qualquer agente de escolta ou segurança penitenciária. A situação, conforme o vereador, permanecia inalterada até a manhã de segunda-feira (19).
Diante da situação, Madril encaminhou um ofício ao juiz de Execuções Penais questionando o protocolo vigente para a escolta e permanência de detentos em unidades de saúde públicas ou conveniadas. O vereador também solicitou informações sobre a instituição responsável pela escolta nesses atendimentos, seja a unidade prisional, a Polícia Militar ou outra força de segurança.
Além disso, Madril questionou se há garantia da presença de agentes penitenciários ou policiais para segurança do detento e do local de internação. O vereador também indagou sobre a existência de normas específicas da Secretaria Estadual de Segurança Pública ou da administração penitenciária que regulamentam essas situações.
“Tais informações são fundamentais para garantir a segurança institucional e o cumprimento das normas legais que regem o sistema prisional”, afirmou Madril em seu documento.
Com informações Assessoria Câmara.