Governo publica novo decreto com recuo em aumento do IOF para fundos nacionais no exterior

O governo já publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23, o recuo na medida que aumentava para 3,5% a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre transferências de recursos destinadas à aplicação em fundos de investimento no exterior.

O novo decreto promove a “repristinação”, ou seja, o restabelecimento do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.

O recuo foi anunciado no fim da noite desta quinta-feira, 22, pelo Ministério da Fazenda, poucas horas após a divulgação da medida em entrevista coletiva no fim da tarde. O ministro Fernando Haddad fará um comunicado à imprensa nesta sexta-feira a partir de 8h15, em São Paulo.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi ouvido pelo Palácio do Planalto antes da desistência da elevação do IOF nessas operações. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o impacto é de menos de 10% do valor inicial previsto para o aumento da arrecadação prevista inicialmente, de R$ 20,5 bilhões em 2025.