Trabalhador forçado a tatuar iniciais dos patrões em MG poderá ser indenizado em R$ 1,3 milhão

A Justiça Trabalhista de Planura, no Triângulo Mineiro, recebeu na segunda-feira (28) uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pede a indenização de R$ 1,3 milhão para um trabalhador mantido em condições análogas à escravidão por três homens de 57, 40 e 24 anos. O valor solicitado inclui R$ 300 mil referentes às verbas salariais e rescisórias, além da anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador pelo período de 2016 a 2025.

A ação também requer que a vítima seja indenizada em R$ 1 milhão por danos morais e que os acusados paguem uma indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões. “A indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vítima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, sendo normalmente um recurso usado para a realização de obras e melhorias no local onde o crime ocorreu”, explicou Humberto Monteiro Camasmie, Auditor Fiscal do Trabalho.

A vítima, um homem de 32 anos, homossexual, foi submetido a violência física, psicológica e sexual durante os nove anos em que trabalhou para os acusados. Além disso, foi forçado a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como “símbolo de posse”. Os suspeitos foram presos em flagrante pela Polícia Federal. Eles miravam pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva para estabelecer laços de confiança e, posteriormente, submetê-las a condições abusivas.

Uma mulher de 29 anos, transexual e uruguaia, também foi resgatada na mesma operação. Ela permaneceu seis meses em condições análogas à escravidão. O MPT não se pronunciou até o momento se ela também será indenizada.

Fonte: Repórter Brasil