Ligações indevidas feitas por empresas são tema das perguntas desta semana

O MP Responde desta semana traz perguntas sobre algo que certamente já irritou muita gente as ligações insistentes e indevidas de empresas para alguém que não tem interesse nos serviços oferecidos ou sobre temas que não têm relação com quem as recebe. As questões são respondidas pelo promotor de justiça Alan Bolzan Witczak, do Ministério Público do Paraná. Confira

– Todo dia, recebo várias ligações de uma empresa de cobrança procurando uma pessoa que não conheço. O que eu posso fazer pra acabar com essas ligações?

– Várias vezes ao dia, uma empresa de telefonia me liga para oferecer seus serviços, mesmo eu dizendo que não quero. Isso não é proibido?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts.

Tem alguma pergunta para o Ministério Público? Mande para o e-mail [email protected] ou ligue para 41 3250-4249.

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– Uma amiga está sendo perseguida o tempo todo por um homem que fica ligando pra ela, mandando mensagens e até esperando ela na saída do trabalho, mesmo ela dizendo que não quer nada com ele. O que ela deve fazer?

– Uma pessoa que persegue a outra o tempo todo comete um crime? Pode ser punida?

Tenho um primo que é autista. Ele pode estudar em qualquer escola ou tem que ser matriculado em uma escola especial?

Ouvi dizer que criança autista ou com outro transtorno tem direito a profissional de apoio na escola. Isso é verdade? Vale para escola pública e privada?

Quem compartilha drogas com outra pessoa pode ser denunciado por tráfico?

É verdade que o cigarro eletrônico, chamado de vape, é proibido no Brasil? Quem usa vape pode ser punido?

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Fonte: MPPR