Aneel vai avaliar necessidade de consulta com prazo reduzido sobre leilão de capacidade

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que o regulador vai avaliar a necessidade de realização de uma consulta com prazo reduzido sobre leilão de reserva de capacidade, a partir de novas diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME).

Mais cedo, a Agência comunicou a suspensão da consulta pública nº 010/2025, que tratava da minuta do edital do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP). A fase de recebimento de contribuições foi encerrada ontem, e agora os técnicos da agência fariam a avaliação das sugestões.

O certame, que estava marcado para 27 de junho, foi cancelado pelo MME e nova data será marcada. A portaria com as diretrizes para o leilão foi revogada e a pasta prepara um novo texto. Ou seja, a reabertura da consulta pública ou nova instrução por parte da Aneel dependerá do novo ato do MME.

“Se as alterações no novo ato do MME não forem tão expressivas, podemos avaliar, eventualmente, uma consulta pública mais curta”, declarou Sandoval Feitosa. “O que eu posso dizer é que a Aneel não será um empecilho para nenhuma política pública, como não é até hoje, em quase 30 anos de criação”, afirmou o diretor-geral.

Sandoval Feitosa disse ainda que a decisão do MME em cancelar o leilão foi “acertada” em função da judicialização de pontos da portaria com diretrizes para o certame. “Você tinha um risco muito grande de avançar e ter, eventualmente, o leilão prejudicado. Em 2021, nós fomos obrigados, por força de uma decisão judicial, homologar e adjudicar um outro participante, que, até então, tinha sido considerado desclassificado”, lembrou ele.

Ainda sobre a contratação de reserva de capacidade, Feitosa apontou desafios, como a “dificuldade” de ter estoques de biodiesel “na grande quantidade” que estava prevista para as usinas que seriam vencedoras no leilão.