MPPR acusa ex-prefeito de Quedas do Iguaçu de ceder terrenos ilegalmente

Imagine uma cidade onde o som das águas do Rio Iguaçu ecoa ao fundo. Quedas do Iguaçu, com suas ruas tranquilas e um cotidiano simples, parece ser apenas mais um município pacato. Mas, nos últimos anos, uma trama digna de novela tomou conta da região: uma história envolvendo o ex-prefeito Élcio Jaime da Luz, uma empresa de lavagem de carros e mais de cem contratos assinados às escondidas, os chamados “contratos de gaveta”. No centro disso tudo, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) peticionada ontem (09) que promete trazer luz a essas sombras. Vamos destrinchar essa narrativa com calma, como quem toma um café quente enquanto conversa na varanda.

O pano de fundo: Um prefeito e suas gavetas

Élcio Jaime da Luz, ex-prefeito de Quedas do Iguaçu entre 2021 e 2024, é o protagonista dessa narrativa – mas não exatamente o herói. Segundo o MPPR, durante sua gestão, Élcio teria transformado a prefeitura numa espécie de balcão de favores, distribuindo bens públicos como se fossem presentes de Natal. Terrenos e imóveis pertencentes ao município foram cedidos a particulares e empresas sem o menor sinal de transparência: sem licitação, sem aval da Câmara de Vereadores e, em muitos casos, sem nem ao menos uma publicação no Diário Oficial. Tudo isso, aponta o Ministério Público, com um cheiro forte de interesse político, especialmente em 2024, ano de eleição.

O caso que deu o pontapé inicial para essa investigação foi a cessão de um terreno de 590 metros quadrados no Loteamento São Jorge, na área urbana da cidade. Em 9 de abril de 2024, Élcio assinou um contrato de concessão de direito real de uso desse imóvel para a empresa R.O. Martins & Cia Ltda, representada por Rodrigo Oliveira Martins. O objetivo? Instalar um lava-car. O problema? O processo inteiro ignorou as regras mais básicas da lei: não houve avaliação do terreno, licitação na modalidade leilão ou autorização legislativa, como exige a Lei de Licitações (14.133/21). Era um “contrato de gaveta” – daqueles que ficam escondidos, longe dos olhos do público e da fiscalização.

O alerta ignorado e a troca de gestão

A história começa a ficar mais interessante em 2023, quando o MPPR, através da 2ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, já desconfiava que algo estava fora dos trilhos. Em 7 de novembro daquele ano, o promotor expediu a Recomendação Administrativa nº 04/2023, um aviso claro a Élcio: “Olha, prefeito, para ceder bens públicos, tem que seguir a lei – licitação, autorização da Câmara, transparência, tudo direitinho”. Élcio, porém, pareceu fazer ouvidos moucos. O MPPR cobrou uma resposta em cinco dias. Nada. Reiterou o pedido quatro vezes. Silêncio. Só em 16 de fevereiro de 2024, três meses depois, o então procurador-geral do município, Antônio Martinello Neto, respondeu, dizendo que a recomendação tinha sido acatada e publicada no Diário Oficial. Mas as ações do prefeito contavam uma história diferente.

Com a derrota de Élcio nas eleições de 2024 e a chegada de uma nova gestão em 2025, liderada pelo prefeito Rafael Ciryllo Chiapetti Alves de Moura, o cenário mudou. Em dezembro de 2024, o MPPR se reuniu com a equipe de transição e pediu que levantassem todos os contratos de cessão de bens feitos na gestão anterior. O que veio à tona foi de arregalar os olhos: cerca de 111 imóveis e 27 bens móveis haviam sido cedidos irregularmente, muitos por meio desses tais “contratos de gaveta”. E o caso do terreno do lava-car era só a ponta do iceberg.

As vozes da cidade: Depoimentos que pesam

A investigação ganhou corpo com depoimentos que jogaram luz sobre o modus operandi da gestão Élcio. Marcos Junior Sutil, auxiliar administrativo do setor jurídico da prefeitura, relatou em 8 de abril de 2025 que, ao catalogar os contratos, encontrou um caos: mais de 120 documentos espalhados por departamentos, alguns em envelopes, outros em pacotes plásticos, muitos sem numeração sequencial. “A maioria não tinha publicação no Diário Oficial, nem processo de licitação”, disse ele. “Era só o contrato, assinado pelo ex-prefeito Élcio, e pronto.”

Adilson Poleze, ex-presidente da Câmara de Vereadores durante toda a gestão de Élcio (2021-2024), foi ainda mais direto: “Nunca passou nenhum projeto de lei pela Câmara sobre essas cessões. Eu sabia porque ouvia falar e via os bens públicos sendo usados por particulares. Cheguei a denunciar ao Ministério Público.” Segundo ele, a Câmara foi completamente deixada de fora do processo.

E então temos Rodrigo Oliveira Martins, o dono da R.O. Martins & Cia Ltda, que falou ao MPPR em 9 de abril de 2025. Sua versão é quase ingênua: ele precisava de um terreno para seu lava-car depois que o dono de um posto pediu que saísse do local anterior. Foi à prefeitura, conversou com o secretário de indústria e comércio, Sebastião Quadros, e acabou conseguindo o terreno – que antes estava com outro concessionário, Eliseu Tatsh Pereira, a quem indenizou pelas benfeitorias. “Não teve licitação, foi só o contrato. Achei que estava tudo certo”, afirmou Rodrigo. Ele investiu R$ 280 mil na construção do lava-car, emprega sete pessoas e paga R$ 50 mensais à prefeitura como “aluguel”. Élcio, inclusive, posou para uma foto com ele na entrega do terreno.

O crime contra o Patrimônio Público

O MPPR não mediu palavras: para eles, Élcio usou a prefeitura como ferramenta para “angariar simpatia e votos” em ano eleitoral, distribuindo bens públicos sem critério ou legalidade. O contrato com a R.O. Martins & Cia Ltda é apenas um exemplo de uma prática que, segundo a Promotoria, se repetiu em mais de cem casos. A Lei de Licitações (14.133/21) é clara: para ceder um imóvel público como esse, com 590 m², é preciso autorização legislativa, avaliação prévia e leilão – nenhuma dessas etapas foi cumprida. A única exceção seria para imóveis comerciais de até 250 m² em programas de regularização fundiária, o que não se aplica aqui.

O resultado? Um contrato nulo, segundo o MPPR, com base no Código Civil e na Lei 4.717/65, que regula atos lesivos ao patrimônio público. E não é só isso: a Promotoria quer que o terreno volte ao município, que o lava-car seja demolido e que a empresa pague uma indenização pelo tempo que usou o bem ilegalmente – a partir do ajuizamento da ação, em 9 de abril de 2025.

O que está em jogo

A Ação Civil Pública, protocolada ontem, 9 de abril de 2025, não é só sobre um terreno ou um lava-car. É sobre o princípio básico de que o patrimônio público não pode ser tratado como moeda de troca. O MPPR pede:

1. A nulidade do contrato e de todos os atos relacionados.
2. A demolição das construções no terreno pela empresa, ou, se o valor das benfeitorias for muito alto, uma indenização ao município pelo valor de mercado do imóvel.
3. O pagamento de um “aluguel” retroativo pelo uso do terreno até que ele seja devolvido.

O valor da causa foi estipulado em R$ 220 mil, uma estimativa do preço médio de terrenos semelhantes na cidade. Élcio, Rodrigo, a empresa R.O. Martins e o próprio município (representado pelo atual prefeito) foram citados como partes no processo.

O que acontece agora?

Quedas do Iguaçu agora acompanha o desenrolar dessa batalha judicial. Será que os “contratos de gaveta” de Élcio vão desmoronar? E Rodrigo, que diz ter agido de boa-fé, perderá seu investimento? O MPPR quer o patrimônio público de volta e os responsáveis punidos.

Os citados – Élcio Jaime da Luz, Rodrigo Oliveira Martins, a empresa R.O. Martins & Cia Ltda e o município – ainda terão a chance de apresentar suas defesas em juízo, explicando o que aconteceu sob suas perspectivas. O juiz da Vara da Fazenda Pública decidirá o próximo capítulo. Enquanto isso, a cidade segue sua rotina, com o rio correndo ao fundo e uma pergunta no ar: até onde vai essa história?