Projeto de Lei em Cascavel visa afastamento imediato de servidores suspeitos de violência

Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Cascavel, Renato Silva, juntamente com a secretária de Educação, Márcia Baldini, e a secretária de Comunicação, Beth Leal, estiveram na Câmara de Vereadores de Cascavel. O motivo da visita foi o protocolo do projeto de lei n° 41/2025, que prevê o afastamento imediato de servidores públicos suspeitos de violência física ou sexual contra crianças, adolescentes ou idosos.

O projeto, que foi entregue ao presidente do Legislativo, Tiago Almeida, e aos demais vereadores, visa garantir mais autonomia para a administração municipal no que diz respeito ao afastamento de servidores suspeitos de condutas inadequadas. “Com essa lei, nós vamos ser amparados e ter autonomia para afastá-los das suas funções”, declarou o prefeito Renato Silva.

Beth Leal, secretária de Comunicação e Cultura, detalhou o funcionamento do projeto: assim que uma denúncia for comunicada à secretaria, o servidor denunciado será imediatamente afastado e uma comissão será instituída para verificar o caso. O servidor afastado será realocado para atividades administrativas, sem contato com o objeto da denúncia, durante o processo administrativo.

A secretária de Educação, Márcia Baldini, informou que, a seu pedido, o governo municipal abriu um inquérito na Comissão de Sindicância para investigar o setor e entender por que um caso recente de abuso ficou parado por quatro anos.

O presidente da Câmara, Tiago Almeida, assegurou que o processo para aprovar a lei será acelerado. “Nós estamos aqui unidos para dar agilidade, nós vamos passar nas três comissões, e logo na segunda-feira já estará em pauta para nós estarmos aprovando esse projeto”, afirmou.