Oposição quer CPMI para investigar contratos do governo Lula com organização

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso tenta articular uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com deputados e senadores, para investigar a relação do governo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

O grupo protocolou um requerimento de CPMI e agora trabalha na coleta de assinaturas em apoio à iniciativa. Como mostrou o Estadão, a OEI multiplicou contratos, convênios e taxas neste governo, que ampliou o poder e os espaços da entidade na Esplanada com decretos sob medida do presidente Lula.

Um levantamento da reportagem apontou R$ 710 milhões em contratos. A maioria está sob o guarda-chuva de ministros do PT.

Para o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), há suspeitas de irregularidades na expansão da influência da organização. Ele puxa a articulação de uma comissão de inquérito.

“Os indicadores de significativas irregularidades a envolver a cúpula do Palácio do Planalto – com potencial transgressão a leis e princípios fundamentais – e a personalidade jurídica sui generis da OEI, poderão, ao fim e ao cabo, gerar danos irreparáveis à ordem constitucional, econômica e social do País, conferindo à investigação postulada inegável relevância”, disse.

A estratégia política para desgastar o governo foi discutida em reunião da oposição realizada na manhã desta terça-feira, 8, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A OEI é uma entidade privada internacional que promove cooperação entre países ibero-americanos e desempenha ações em áreas de educação, ciência e cultura. Governos contratam a organização para consultorias e serviços. No Brasil, ela se aproximou da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Procurada, a organização informou que porcentuais cobrados são equivalentes aos de outros organismos internacionais, e que não visa “auferir lucros ou benefícios próprios”. Também pontuou que as contratações da entidade também seguem regras similares às da lei brasileira, disse a organização. Os ministérios afirmam que contratações cumpriram as regras vigentes.