Juiz analisa fala de “Pastorasafada” e conclui: não tem crime, só safadeza

Se tem algo que a internet nos ensina todos os dias, é que nunca devemos subestimar a criatividade — e a ousadia — dos usuários de salas de bate-papo. Que o diga o Poder Judiciário, que precisou lidar com um caso, digamos, bastante peculiar: o da usuária (ou usuário?) com o sugestivo apelido “Pastorasafada”.

Tudo começou no primeiro dia útil do ano, quando o provedor UOL enviou ao Ministério Público Federal uma série de denúncias sobre comportamentos suspeitos em suas salas de bate-papo. Entre os nomes criativos e os comentários ousados, um deles acabou virando procedimento investigatório criminal: o da “Pastorasafada”, que teria declarado em alto e bom som (ou melhor, em letras digitais): “me masturbo CAM Teleg4m”, na sala virtual destinada à cidade de Maringá (PR).

Com base nessa frase, o MPF iniciou a apuração, mas não foi muito longe. O caso foi parar nas mãos de um juiz federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que analisou a mensagem e deu seu veredito: a publicação se limitava a “mensagem de texto, alusiva a possível conteúdo pornográfico, sem especificação de eventual prática delitiva”. E mais importante: “não se verifica conteúdo ilícito envolvendo crianças ou adolescentes”.

Ou seja, apesar do linguajar mais quente, a fala da “Pastorasafada” não configurava crime — pelo menos não nos termos da legislação penal brasileira. Com isso, o juiz determinou o declínio de competência, enviando o caso para a Justiça Estadual do Paraná, onde, se necessário, os autos poderão continuar sua marcha burocrática.

Vale lembrar que esse caso é apenas um entre muitos: o UOL encaminhou 63 denúncias semelhantes, com apelidos igualmente inspirados como “Peitudapix”, “SIRIRICAPixx” e “PPKaPixx”. Quem diria que as salas de bate-papo, consideradas relíquias da internet 1.0, ainda renderiam tanto material para o Judiciário digital?

No fim das contas, talvez a “Pastorasafada” não vá muito além da citação nos autos — mas com certeza já conquistou seu lugar no folclore jurídico brasileiro. E ensinou a todos uma lição: até o que parece só uma frase solta no chat pode parar no Diário da Justiça.