Emenda proposta pelo PP eleva risco de não neutralidade da isenção do IR, diz Warren

A Warren Investimentos avalia que a proposta do Partido Progressistas (PP) com mudanças na compensação da nova faixa de isenção do imposto de renda aumenta o risco de não neutralidade fiscal da medida enviada pelo governo ao Congresso. Segundo comentário assinado por Felipe Salto, economista-chefe da Warren, junto com os economistas Josué Pellegrini e Gabriel Garrote, a emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira, presidente do partido, tende a piorar a compensação defendida pelo Executivo.

Além disso, acrescentam, atribui à União a obrigação de repassar recursos adicionais a Estados e municípios.

A principal alteração no texto defendida pelo PP está na elevação, de R$ 50 mil para R$ 150 mil por mês, do valor sobre o qual passará a ser cobrada uma alíquota progressiva.

O partido propõe em sua emenda que a tributação efetiva comece em 4% e chegue a 15% nos rendimentos anuais superiores a R$ 1 bilhão.

A complementação, para cobrir o custo total do aumento da isenção a salários de até R$ 5 mil, viria da redução linear de benefícios tributários.

Ainda que estimem em R$ 4,3 bilhões a diferença entre a renúncia com a isenção e a compensação proposta pelo governo a partir da tributação de rendas mensais superiores a R$ 50 mil, os economistas da Warren consideram a versão encaminhada pelo Executivo relativamente equilibrada do ponto de vista fiscal.

Eventuais modificações do texto enviado, frisam, devem ser avaliadas com cautela, dada a probabilidade de mais prejudicar o equilíbrio fiscal do projeto do que melhorá-lo.