Câmara de Cascavel aprova projeto polêmico e revoga limite de alunos por sala

Em uma sessão marcada por intensos debates e manifestações de professores, a Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou em segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025. A votação ocorreu na última terça-feira (1º), com 13 votos favoráveis e 6 contrários. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 4.958 de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o limite máximo de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino.

Apesar da presença de diversos professores que pressionavam pela rejeição do projeto, a maioria dos vereadores decidiu pela sua aprovação. O vereador Xavier (Republicanos), líder do governo, justificou a ausência da Secretária de Educação, Marcia Baldini, durante a sessão e defendeu a revogação da lei. Segundo ele, a lei de 2008 nunca foi considerada para a implantação de políticas públicas e sua revogação não prejudicaria a qualidade do ensino.

“A secretária Márcia gostaria muito de estar presente, tanto ontem quanto hoje. Ontem ela esteve recepcionando os novos servidores que estão sendo convocados pelo município de Cascavel e hoje ela está recepcionando uma comitiva da Finlândia, que está aqui em Cascavel, para conhecer o sistema de educação do município de Cascavel e, possivelmente, a partir dessa visita, formular parcerias para tratar da educação continuada dos nossos servidores”.

Justificou o Vereador Xavier.

Por outro lado, o vereador Alécio Espínola (PL) questionou a segurança jurídica da revogação e acusou o líder do governo de decorar o texto a ser lido na plenária. Ele também criticou a ausência da Secretária de Educação e defendeu os professores, argumentando que o projeto seria prejudicial para a educação.

“Essa carta que o líder do governo leu, ele decorou, porque você pode observar que ele não fez ponta nem vírgula. É mentira, fui cortar o cabelo hoje, lá no Salão do Laércio, entrei e tinha uma mulher sentada, o filho cortando o cabelo, e ela disse assim, eu te conheço, você ontem ficou do lado dos professores e das professoras, eu sou professora. Ela fez uma recomendação, ela dá aula lá no Espaço em Vida, eu não perguntei o nome dela. Peça para os vereadores que votaram favorável ontem vir na minha sala de aula, só tenho 20 alunos. Ao voltarem para o plenário, eles não votarão favorável à revogação dessa lei. Será que os professores do município estão loucos? Porque eles estão dizendo para nós que vai aumentar, sim, o número de alunos”.

Questionou Alécio.

As discussões se estenderam por quase uma hora, com diversos vereadores expondo suas opiniões e justificativas. Apesar dos protestos e das críticas de parte dos vereadores, o projeto foi aprovado e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.