Conselho Tutelar encaminhou crianças para abrigo após detenção da mãe que espancou filha de 7 anos

A equipe da CGN está acompanhando o caso em que uma mãe, de 23 anos, foi detida pela Polícia Militar após agredir a própria filha, de sete anos de idade, no Residencial Ibiza, no Loteamento Riviera em Cascavel.

A agressão ocorreu na noite de segunda-feira (31) quando a criança teve os dedos prensados em uma porta. Socorristas do Siate chegaram ao local e constataram que a criança apresentava outras lesões pelo corpo condizentes com agressões.

A CGN procurou o Conselho Tutelar Leste, o qual foi acionado ao endereço, e que realizou os procedimentos pertinentes ao caso. Conforme o Conselheiro Tutelar Gustavo Scherole de Brito, que atendeu o caso, a Polícia Militar teria recebido uma denúncia anônima de agressão a uma criança e ao chegar ao local constatou a veracidade dos fatos acionando então o Conselho Tutelar.

“De fato, uma das filhas estava com vários hematomas visíveis na região do braço e logo então deram voz de prisão pra essa mãe e tendo conhecimento de que existia não só aquela criança que foi vítima das agressões como outra, eles acionaram o Conselho Tutelar pra promover esses encaminhamentos”.

Relatou o Conselheiro Tutelar.

O conselheiro explicou que ao chegar ao local se deparou com a criança de sete anos sendo atendida pelo Siate e recebeu a informação que havia mais uma criança, um bebê de apenas 10 meses, no interior da residência.

“Quando cheguei, verifiquei que uma das filhas estava em atendimento na ambulância do Siate e que existia mais uma criança que diante da situação de que a mãe seria presa e não ter indicado ninguém pra poder ficar, nenhum familiar extenso que pudesse exercer cuidado, então nós determinamos o acolhimento também dessa irmã na unidade”.

Explicou o Conselheiro Tutelar.

A criança de sete anos foi encaminhada para receber atendimento médico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Veneza e o bebê foi levado para acolhimento em um abrigo onde deverá receber todo o cuidado necessário.

Quando questionado se essas crianças podem ou não retornar para a família, o conselheiro informou que no primeiro momento é tomada uma decisão em âmbito administrativo e que quem determina o afastamento das crianças da família é somente a autoridade judiciária.

“Então, nós encaminhamos já o Ofício Informativo ao Ministério Público para a promoção, para o ajuizamento da ação, o juiz vai entender se de fato teve elementos que, de fato, ele vai manter essa decisão e essa mãe tem todo o direito de recorrer dessa decisão tomada, ela pode entrar como seu advogado, seja ele público ou particular, mas ela tem todo o direito, sim, de entrar com recurso dentro dessa decisão”.

Palavras do Conselheiro Tutelar.

O conselheiro ressaltou ainda que é dever não só da família, mas da sociedade de denunciar situações de violência envolvendo crianças e adolescentes e que isso está descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Essas violações podem ser repassadas para qualquer órgão da rede de proteção.

“Naquele caso, houve uma situação de tortura, de agressão em que, no primeiro momento, a polícia fez a sua abordagem e, consequentemente, entendendo haver a necessidade da participação do Conselho, a equipe policial nos acionou”.

Palavras do Conselheiro Tutelar.

Ele ressaltou que nesse caso em que a mãe foi detida a abordagem foi bem completa, pois primeiro ocorreu o acionamento das equipes de segurança, e quando foi detectada a necessidade, o Siate foi acionado, e na sequência os órgãos de assistência social para garantir a integridade das crianças que tiveram os direitos violados.

“Qualquer pessoa da sociedade pode e deve fazer denúncias e informações. Existem os telefones tanto do Conselho Tutelar quanto da própria polícia ou o Disk 100 e o Disk Denúncia 181, que são locais onde as denúncias são de forma protegida, a pessoa não precisa se identificar”.

Palavras do Conselheiro Tutelar.

O conselheiro finalizou a fala explicando que é importante que a sociedade tenha voz ativa em se tratando de crimes e participe ativamente para que tanto a rede de proteção à criança e ao adolescente tenham êxito quanto as forças de segurança consigam responsabilizar as pessoas certas.

“O que nós temos visto é que, quando a comunidade é ativa, ela participa, nós temos muito mais êxito na aplicação das medidas de proteção”.

Finalizou o Conselheiro Tutelar.