Aneel: esforço sobre renovação contratual das 19 distribuidores merece amplo reconhecimento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu em nota encaminhada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o trabalho do regulador sobre o tema da renovação contratual das distribuidoras de energia elétrica “merece amplo reconhecimento”. Mais cedo, foi comunicado o recebimento de todos os pedidos de renovação contratual das 19 concessões de energia elétrica com vencimento entre 2025 e 2031.

Foi no fim de fevereiro que o regulador aprovou o termo para a renovação por 30 anos, após o governo publicar o decreto com diretrizes em junho de 2024. Ao fim do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou agilidade na apreciação de diferentes temas na pauta regulatória da Aneel.

O termo aprovado pelo regulador em fevereiro, para a renovação das 19 concessões, envolveu sete unidades organizacionais e mais de 80 servidores da Aneel. “Em um curto período desde a publicação do Decreto, e diante de diversas outras demandas prioritárias para o setor elétrico, a equipe da Agência demonstrou um compromisso exemplar, conciliando múltiplas tarefas com grande eficiência”, disse a Agência, em nota.