Programa Nacional de Transparência Pública amplia avaliações em 35% para 2025

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) tem um desafio pela frente: em 2025, deverá avaliar 10 mil sites da administração pública brasileira, um aumento de 35% em relação aos 7.370 portais avaliados em 2024. O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e conta com a participação dos 33 Tribunais de Contas (TCs) do país.

O ciclo de avaliações de 2025 foi discutido em um encontro realizado nos dias 20 e 21 de março, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), em Brasília. Fábio Rosenfeld, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e membro do Comitê Executivo de Transparência da Atricon, foi um dos instrutores do evento. Ele ressaltou a importância do controle social na avaliação da transparência.

Desde 2022, o TCE-PR tem contado com a participação de observatórios sociais para validar as avaliações de transparência, o que tem fortalecido a interação entre a sociedade e o órgão de controle. Em 2024, entidades como o Observatório Social do Brasil das regionais de Araruna, Campos Gerais, Jandaia do Sul, Foz do Iguaçu, Medianeira, Paranavaí e Pato Branco, além do Observatório Social de Maringá e do Observatório de Gestão Pública de Londrina, participaram da validação do PNTP.

“A transparência pública é pressuposto essencial para o efetivo controle social. Sem acesso claro e estruturado às informações dos portais públicos, a sociedade não consegue exercer plenamente seu papel de fiscalizar e cobrar a gestão pública”, afirmou Rosenfeld.

O encontro no TC-DF capacitou os profissionais envolvidos na aferição do PNTP em 2025 para adotar práticas que promovam um controle mais participativo e responsável, com o controle social como pilar essencial. Foram abordadas a metodologia que será utilizada neste ciclo, dicas para validação das autoavaliações e análise de evidências, e estratégias para a validação de um portal de transparência.

Com informações do Tribunal de Contas do Paraná.