Quebra pau! Com pressão de professores, vereadores se exaltam durante votação

Os vereadores Doutor Lauri (MDB) e João Diego (Republicanos) entraram em um debate na Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (31) durante a votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 21 de 2025, proposto pelo Poder Executivo Municipal.

O Vereador Doutor Lauri (MDB) pediu o adiamento da votação por três sessões com tempo para que se faça uma Audiência Pública para discutir o projeto. Ele questionou as informações repassadas pela Secretária de Educação Marcia Baldini e pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Janete Ritter, e disse que as explicações não explicam nada.

O Vereador João Diego por sua vez não gostou do pedido de adiamento e pediu que o projeto seja votado e uma audiência pública seja realizada após a votação o que provocou uma manifestação negativa dos professores.

O Vereador Edson Souza (MDB) se manifestou a favor da realização de uma Audiência Pública para melhor discutir o projeto que estaria nas mãos dos vereadores há apenas uma semana.

Em votação, o pedido de adiamento da votação foi negado pela maioria dos vereadores e na sequência, o Vereador Xavier (Republicanos), líder de governo, iniciou sua justificativa inclusive com uma apresentação de números pedindo a votação e falou inclusive sobre a contratação de mais profissionais para as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil até o fim do ano.

A Vereadora Bia Alcântara (PT) por sua vez questionou a revogação dessa lei e explicou as problemáticas que envolvem a votação ressaltando que o projeto não está sendo votado em regime de urgência.

O Vereador Policial Madril (Progressistas) explicou que o projeto que teoricamente seria fácil se tornou difícil e pediu a ata com o parecer do Conselho Municipal de Educação para que a votação tenha embasamento teórico e fez o pedido de vistas que foi votado e recebeu 14 votos contrários e
6 votos favoráveis, sendo negado o pedido de vistas que prorrogaria a votação.

Após a negação do pedido de vistas, novamente o Vereador Doutor Lauri levantou o questionamento a respeito da importância da discussão do projeto antes de ser votado e disponibilizou um vídeo da presidente do Conselho Municipal de Educação, Janete Ritter, que explicou sobre o projeto. O Vereador questionou sobre a explicação da presidente que “não ficou clara” e disse que a partir do momento em que a lei for votada não há segurança jurídica.

A Vereadora Bia Alcântara ressaltou em sua fala que o poder executivo não deve ter o poder de dizer quantos alunos devem ser colocados por sala de aula.

Durante as discussões do projeto, o Vereador Edson Souza (MDB), ressaltou que há dois lados do projeto e que simplesmente revogar a lei ocasiona uma insegurança entre os profissionais da educação. Ele falou sobre a importância do Conselho Municipal de Educação e reconheceu o profissionalismo tanto da presidente Janete Ritter, quanto dos dois sindicatos. Ele falou ainda que votará contrário pela maneira que a discussão foi feita e por não ter segurança jurídica na votação do projeto.

O Vereador Alécio Espínola (PL) criticou a votação do Projeto de Lei, falou que o projeto é ruim e foi interrompido pelo Vereador Xavier. Alécio rebateu o vereador, não deu lado e ainda falou que Xavier é “pau mandado” do Prefeito Renato Silva.

As discussões continuam acaloradas na Câmara e a CGN continua acompanhando a sessão.