Com 4.720 processos ativos, mutirão deve julgar apenas 100 casos de violência doméstica até o fim do ano

A Juíza de Direito, Doutora Cláudia Spinassi, do 2º Juizado de Violência Doméstica de Cascavel, revelou em entrevista à equipe da CGN nesta quinta-feira (27) que está em andamento um mutirão de audiências com o objetivo de processar e julgar as ações distribuídas até 2023. A iniciativa surge como resposta à alta demanda de processos de violência doméstica na Comarca de Cascavel.

O juizado foi criado em função do volume expressivo de casos dessa natureza. “Antes da criação dele, tínhamos um único juizado com mais de 10 mil casos desmembrados. Hoje, só no segundo juizado, temos 4.720 processos de violência doméstica”, esclareceu a juíza.

De acordo com a Doutora Cláudia, audiências são realizadas diariamente, das 13h às 18h, um período que também é destinado a decidir as medidas protetivas de urgência e sentenciar. Apesar disso, muitos processos ainda aguardam para serem marcados para audiência.

“Hoje eu tenho só no segundo juizado 4.720 processos de violência doméstica. Nós fazemos audiência todos os dias, da 1 da tarde às 18 horas. Tempo que sobra para decidir as medidas protetivas de urgência e sentenciar. É muito desgastante e mesmo assim nós temos muitos processos para marcar a audiência”.

Disse a Juíza

A pauta de audiências atual está prevista até outubro de 2026, com mais de 420 processos para incluir ainda. O mutirão é realizado todas as terças-feiras pela manhã, com a expectativa de julgar 100 processos em 2024.

“Eu conversei com a Promotora de Justiça, a Doutora Silvia, que trabalha em parceria comigo neste segundo juizado. E durante o período da manhã, todas as terças-feiras de cada semana, nós vamos realizar audiências a mais. A partir das nove da manhã para dar conta e tentar dar vazão a este volume tão grande de processos que aguardam a audiência. Numa vara como o Juizado de Violência Doméstica, a gente não tem como julgar um processo sem audiência. Nós precisamos ouvir a vítima, ouvir as testemunhas, interrogar o réu. Todo processo tem audiência. E justamente audiência demora muito tempo. Por isso que nós estamos realizando esse mutirão”.

Citou a Juíza.

Além do mutirão carcerário, a Juíza informou que o Tribunal de Justiça está criando um projeto chamado “Pauta em dia” que pretende fazer o mesmo trabalho que já está sendo realizado, porém de forma permanente com a participação de um grupo de juízes, promotores e servidores.

“Até agora, nós conseguimos, para o ano de 2024, encaixar 100 processos já no mutirão carcerário. Porém, o Tribunal de Justiça está criando um projeto que se chama Pauta em Dia. Este projeto tem o mesmo objetivo do nosso, a mesma ideia, mas ele pretende criar um grupo de auxílio, um grupo de juízes, de promotores, de servidores, que vai trabalhar neste projeto. Seria um grupo permanente que iria atender a cada juizado do Estado de uma vez e fariam audiências no contra turno. Nós não vamos esperar o projeto chegar. A gente já vai dando sequência para conseguir aumentar, dar vazão aos nossos processos. Quando eu digo que 100 processos não é muito, parece que não é muito. Quando eu digo, nós vamos ter 100 processos atendidos no mutirão, parece que não é muito. Mas se um desses processos for o seu, com certeza ele vai ter muita relevância”.

Explicou a Juíza.

A juíza ressaltou ainda a importância desse esforço para que as vítimas recebam uma resposta.

“É muito frustrante para nós, como profissionais, e com certeza para a vítima. É terrível entrar numa sala de audiência e ouvir uma pessoa sobre um fato que aconteceu há 3, 4, 5 anos atrás. Justiça tardia não é justiça”.

Em uma decisão da mesma juíza já em 2025 pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Vara de Crimes Sexuais e Crimes contra Crianças e Idosos, foi informado que haviam 4.401 processos ativos, evidenciando o elevado volume de demandas em tramitação, porém desde essa decisão já foram acrescentados 319 processos a esse número. Lembrando que as decisões tomadas em 1ª Instância em Cascavel ainda dão o direito dos réus recorrerem, portanto o processo pode se prolongar ainda mais.