Análise de denúncia de tentativa de golpe é suspensa e retomada amanhã, com votação de mérito

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, suspendeu o julgamento de tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira, 25, e informou que a sessão prosseguirá nesta quarta-feira, 26, às 9h30, com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Nós pensamos, inicialmente, em analisar nesta sessão as preliminares e, amanhã, analisarmos o recebimento ou não da denúncia. Então, mantemos essa metodologia”, afirmou. A declaração ocorreu após os ministros do colegiado terem rejeitado todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais acusados no processo.

As defesas haviam questionado a competência da Corte e da Primeira Turma para julgar o caso e o fatiamento da denúncia pela PGR. Além disso, apontaram falta de acesso a provas, “document dump” (sobrecarga de documentos que os advogados não seriam capazes de analisar) e pesca probatória. Também foram apresentados pedidos para anular a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e aplicar o juiz de garantias no julgamento.

Apenas o questionamento à competência da Turma teve posição divergente do ministro Luiz Fux, que votou para acolher o pedido de levar o caso ao plenário. Ele disse que quis manter sua “coerência” em relação ao tema, porque se posicionou contra o julgamento de ações penais nas turmas. Os outros pontos foram rejeitados por unanimidade.