Vereadora Bia Alcantara vota contra ‘Lei Anti Oruam’ e pede mais foco na cultura de Cascavel

A vereadora Bia Alcantara, do PT, foi a única parlamentar da Câmara de Vereadores de Cascavel a votar contra o Projeto de Lei 16 de 2025, conhecido como “Lei Anti Oruam”. A medida, que passou por primeira votação na segunda-feira (24), proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público de crianças e adolescentes que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e outras condutas inadequadas.

Em entrevista à equipe de reportagem da CGN nesta terça-feira (25), Bia Alcantara explicou sua posição. Segundo ela, as condutas previstas na lei já são regulamentadas por outras normas, como o Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei de Drogas e o Estatuto do Desarmamento.

“A lei vem muito mais como uma forma dos vereadores se posicionarem diante do assunto do que de fato legislar, já que já são leis estabelecidas em outros meios”, argumentou a vereadora.

Ela defende que a Câmara deveria focar em outras demandas da cultura e da assistência social da cidade.

A vereadora criticou a falta de investimento na Secretaria de Cultura e a ausência de shows na cidade, em comparação com outros municípios.

“Hoje a gente tem uma Secretaria de Cultura que ganha muito pouco investimento do município, é um baixo orçamento anual”, afirmou.

A vereadora ressaltou a necessidade de valorização dos profissionais da cultura, como os oficineiros, e de um diálogo mais amplo com artistas, consumidores de cultura, crianças e adolescentes para entender as reais demandas do município.

“São muitos caminhos a serem tratados para melhorar a cultura e eu sinto que a lei anti Oruam não contempla o que são as reais demandas do município em relação a isso”, concluiu.

O Projeto de Lei segue para segunda votação nesta terça-feira (25).