Justiça condena construtoras por atraso em entrega de apartamento no Open Soho, em Curitiba

O atraso na entrega de um apartamento no edifício Open Soho, localizado na Rua Princesa Izabel, no bairro Bigorrilho em Curitiba, virou caso de Justiça e terminou em condenação para duas empresas do ramo da construção civil: Absoluta Engenharia de Construções e GPP Incorporação e Participação SPE Ltda.

O comprador do imóvel firmou contrato em maio de 2022, pagando R$ 200 mil de entrada e deixando o restante, R$ 45 mil, para a entrega das chaves. O prazo para a conclusão da obra era dezembro daquele mesmo ano. Apesar disso, nem mesmo com os 180 dias de tolerância previstos no contrato o apartamento foi entregue conforme o combinado. Além da unidade, áreas comuns como o salão de festas também estavam inacabadas.

Cansado da espera e sem respostas satisfatórias por parte das construtoras, o cliente procurou a Justiça. A juíza Michela Vechi Saviato, da 17ª Vara Cível de Curitiba, acolheu o pedido e condenou Absoluta Engenharia de Construções e GPP Incorporação e Participação SPE Ltda a pagarem uma indenização mensal de 1% sobre o valor pago, corrigida e com juros, até a data em que o imóvel for completamente entregue.

As empresas alegaram que o atraso se deu por excesso de chuvas e pela demora na emissão do certificado de vistoria, mas os argumentos foram rejeitados. A magistrada entendeu que tais fatores são previsíveis e fazem parte dos riscos do setor da construção civil.

A sentença destacou ainda que o comprador agiu de boa-fé ao quitar o valor restante do imóvel mesmo diante do atraso, e que buscou resolver a situação de forma legal, depositando judicialmente a quantia devida e exigindo a compensação pelo prejuízo.

Apesar de o comprador ter incluído inicialmente outra empresa no processo, a Justiça reconheceu que ela não tinha relação direta com os fatos e a excluiu do caso por falta de legitimidade.

Com a decisão, Absoluta Engenharia e GPP SPE Ltda foram responsabilizadas solidariamente pelo descumprimento contratual. Ambas ainda terão que arcar com parte das custas do processo e com honorários advocatícios.