Margem Equatorial: Marina Silva prevê reunião com Silveira após viagem de Lula ao Japão

A ministra Marina Silva deve se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para tratar sobre o processo de licenciamento da exploração de petróleo na área da Margem Equatorial da Foz do Rio Amazonas quando retornar da viagem da comitiva presidencial ao Japão.

Marina acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático a partir deste sábado, 22, e retornará ao Brasil no dia 30. Segundo a ministra, inicialmente, Silveira havia pedido uma agenda apenas com o Ibama, mas depois incluiu sua pasta.

A análise desse pedido tem virado uma dor de cabeça para o governo. De um lado, Lula tem apontado os potenciais econômicos do novo empreendimento. Mas, por outro, ambientalistas apontam incoerência do presidente ao defender um projeto que envolve mais queima de combustíveis fósseis, o principal motor do aquecimento global. O petista afirma que a bandeira climática é uma das prioridades da sua gestão.

Nos últimos dias, Silveira subiu o tom contra a área ambiental do governo e sugeriu que falta coragem por parte do Ibama no processo. Disse também que seria “covardia” adiar a decisão sobre liberar ou não o plano. Questionada sobre um racha interno acerca do tema, a ministra minimizou a questão.

Marina disse também que o órgão lida com milhares de pedidos do tipo e se atém a questões técnicas. “Não é o Ibama que decide quais os projetos estratégicos para infraestrutura ou matriz energética brasileira. Ele analisa os projetos do ponto de vista da qualidade do licenciamento”, disse a ministra.

Em fevereiro, a equipe técnica do Ibama recomendou negar o pedido da Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. A área de exploração não fica na floresta, mas a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. A decisão agora ficou nas mãos de Agostinho, que poderia autorizar o processo à revelia da área técnica.

O presidente do Ibama tem sido alvo de pressões para ceder ao pedido da empresa. O próprio Lula já deu declarações públicas criticando o órgão ambiental. No mês passado, ele classificou a postura do Ibama como “lenga-lenga” e disse que o órgão parecia ser “contra o governo”.

Nesta sexta-feira, 21, a ministra do Meio Ambiente afirmou que o órgão cuida de vários projetos para que apresentem “viabilidade ambiental”.

Recuperação de florestas

Marina Silva lançou nesta sexta o projeto “Restaura Amazônia”, com um financiamento de R$ 150 milhões destinado a assentamentos que promovam a recuperação de florestas. O recurso é totalmente oriundo do Fundo Amazônia.

A expectativa do governo é alcançar 182 mil famílias nessa fase do projeto, que pretende recuperar áreas do chamado “Arco da Restauração”, território crítico de desmatamento, que vai do leste do Maranhão ao Acre.

O objeto do edital é apoiar 27 projetos de restauração na região. Entre os critérios para pleitear o financiamento, estão a exigência de que a área tenha mais de mil hectares degradados; e que os assentamentos tenham de 50% a 80% de cobertura nativa.