Em posse, presidente da OAB diz a Barroso: ‘Vídeo gravado não é sustentação oral’

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou, em tom descontraído, a adoção de sustentação oral em julgamentos virtuais. A menção, direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ocorreu na cerimônia de posse da Ordem nesta segunda-feira, 17, após falha num vídeo gravado com depoimentos dos chefes dos Poderes.

“Eu não poderia evitar, presidente Barroso, com a amizade e o respeito que lhe tenho, isso é para lhe provar que vídeo gravado não é sustentação oral, não dá certo”, disse Simonetti, no púlpito, a Barroso, que estava na mesa de autoridades do evento.

A OAB defende que vídeos gravados de forma assíncrona não sejam considerados sustentação oral e tem tentado costurar um acordo em torno do tema com o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Poder Judiciário e que também é chefiado por Barroso.

No ano passado, a Ordem levou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir expressamente a limitação das sustentações orais e anular julgamentos se a prerrogativa for desrespeitada.

A pauta foi abordada por Simonetti em seu discurso no evento de posse, em que ele defendeu a argumentação presencial como essencial para os advogados.

“As prerrogativas da advocacia, principalmente a sustentação oral, são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por justiça e não abriremos mão dessa luta”, afirmou.

Em janeiro, Barroso suspendeu no CNJ os prazos de implementação da norma 591/2024. Ela define a apresentação de sustentações orais em julgamentos de modo assíncrono, ou seja, por meio de vídeos gravados. A resolução entrou em vigor neste ano, em diversos órgãos do Judiciário.

A suspensão foi considerada uma conquista da OAB, que lançou em janeiro um movimento nacional pela sustentação oral, nas 27 seccionais nos Estados. Na ocasião, Simonetti afirmou que a OAB percorreria o País para mobilizar advogados para a defesa da pauta.

Reeleição

Beto Simonetti tomou posse em seu segundo mandato como presidente da OAB Nacional, para o triênio 2025-2028. Ele é o primeiro a ser reeleito para o cargo desde a redemocratização do País, em votação que ocorreu no dia 31 de janeiro.

A chapa “OAB de Portas Abertas” recebeu 100% dos 81 votos válidos, de acordo com a Ordem. Além do presidente, a diretoria é composta pelo vice-presidente Felipe Sarmento; pela secretária-geral, Rose Morais; pela secretária-geral-adjunta, Christina Cordeiro; e pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior.

Também estiveram presentes na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB); e o ministro do STF Dias Toffoli.