Cascavel se une a movimento nacional contra fogos de artifício barulhentos

A Câmara Municipal de Cascavel aprovou nesta segunda-feira (17) uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 5 de 2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues. A proposta legislativa visa proibir a fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício com estampido em todo o território brasileiro.

O movimento é uma resposta direta às demandas dos cidadãos de Cascavel, que destacam os danos causados pelo ruído excessivo desses artefatos. Entre os grupos mais afetados estão crianças, idosos, pessoas com autismo e animais. Além disso, há também preocupações com os impactos ambientais causados pela liberação de substâncias tóxicas desses fogos.

Animais, por exemplo, possuem uma audição muito mais sensível que a dos humanos. No caso dos cães, eles conseguem ouvir sons até quatro vezes mais distantes e em frequências muito mais altas. Segundo especialistas, o estampido dos fogos é percebido por eles como uma ameaça iminente, causando grande estresse. Gatos, aves e outros animais também sofrem com os estampidos, seja na área urbana ou rural.

Pessoas com autismo também são severamente afetadas. O barulho pode causar sofrimento extremo, desde cefaleia, sensação de agulhadas na cabeça, até desorientação, o que pode ser especialmente perigoso se a pessoa não foi orientada sobre sua sensibilidade ao barulho.

Atualmente, a Lei Ordinária nº 7268/2021, em vigor no município de Cascavel, já proíbe a soltura de fogos que ultrapassem 85 decibéis. No entanto, a legislação local não tem poder para impedir a fabricação e comercialização desses produtos, o que reduz a eficácia da norma no município.

A moção foi assinada pelos vereadores Bia Alcantara (PT), Antonio Marcos (PSD), Cleverson Sibulski (União Brasil), João Diego (Republicanos), Dr. Lauri (MDB) e Serginho Ribeiro (PSD), que destacaram a importância da proibição para garantir a segurança e o bem-estar da população.

Pesquisas indicam que os fogos de artifício com estampido podem gerar estresse severo em pessoas com autismo e transtornos de ansiedade, além de causar ataques cardíacos em idosos e animais de estimação. Além disso, eles são responsáveis por queimaduras graves e acidentes domésticos frequentes.

Os fogos de artifício também contribuem para a poluição do ar, liberando substâncias tóxicas que podem afetar a qualidade do solo e da água.

Outras cidades e estados brasileiros já aprovaram leis semelhantes para restringir ou proibir fogos de artifício barulhentos. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm normas que limitam o uso desses artefatos, e a tendência é que mais municípios sigam essa linha.

Com a aprovação da moção pela Câmara de Cascavel, os vereadores reforçam o apelo para que o Congresso Nacional aprove a proibição em todo o Brasil, visando à proteção da saúde pública e do bem-estar animal.

Com informações da Câmara.